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O desejo de obter cidadania estrangeira faz parte da realidade de muitos brasileiros e é uma questão que frequentemente suscita dúvidas, pois cada país estabelece suas próprias regras e condições.
Entre as opções de cidadania que despertam o interesse dos brasileiros encontra-se a cidadania italiana, especialmente devido à considerável presença de ascendentes provenientes da Itália em território nacional.
Vale lembrar, que a cidadania é um estatuto que concede a um indivíduo sua identidade como integrante de um Estado, acompanhado de direitos e obrigações, e sua aquisição pode ocorrer por variadas vias, como nascimento ou transmissão familiar.
Confira como comprovar a descendência italiana e conheça as principais formas de obter a sua cidadania.
Como saber se tenho descendência italiana?
A pesquisa genealógica é um passo importante para descobrir sua descendência italiana e será preciso reunir informações sobre seus ancestrais, como nomes, datas de nascimento e locais de origem.
Para isso, selecionamos algumas dicas para ajudá-lo a descobrir se você possui descendência italiana:
- entreviste familiares mais velhos – pergunte sobre a origem da família, nomes de antepassados italianos e possíveis histórias familiares relacionadas à Itália;
- revise documentos de família – procure fotos antigas, certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como qualquer correspondência ou documentos de imigração que possam indicar a origem italiana de seus ancestrais;
- registros de imigração – verifique os registros de imigração, como listas de passageiros de navios ou registros de chegada, que podem conter informações sobre os locais de origem e nomes de ancestrais italianos;
- pesquise árvores genealógicas – utilize plataformas online de pesquisa genealógica, como o FamilySearch, MyHeritage ou Ancestry;
- documentos de naturalização: os documentos de naturalização podem conter informações sobre sua origem italiana;
- consulte um especialista – caso a pesquisa por conta própria não traga resultados claros, considere consultar um genealogista profissional ou um especialista em cidadania italiana para obter ajuda na identificação de sua descendência italiana.
Quais são os critérios para ser elegível à cidadania italiana por descendência?
Se você tem ao menos um italiano na sua árvore genealógica, você tem direito à cidadania italiana. Isso porque, na Itália a cidadania é jus sanguinis, que em português significa direito de sangue.
Logo, ela é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos, sem interrupção por naturalizações anteriores em outros países ou por outros fatores legais e sem limite de gerações, podendo ser pai, mãe, avô ou avó.
Contudo, para as descendências via materna, somente os filhos de mulheres italianas nascidos depois de 1º de janeiro de 1948 têm direito à cidadania por transmissão materna.
Além disso, é necessário fornecer documentos que comprovem sua relação de parentesco com o ancestral italiano de forma clara e verificável por meio de documentos oficiais.
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Qual a documentação necessária para comprovar a descendência italiana?
Os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana podem variar dependendo da sua situação específica e da jurisdição consular em que você está solicitando a cidadania.
No entanto, em geral, a documentação para comprovar a descendência italiana inclui:
- certidão de nascimento do antepassado italiano que emigrou;
- certidão de casamento do antepassado italiano, se ele ou ela era casado(a);
- certidão de óbito do antepassado italiano, se ele ou ela faleceu;
- certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus pais e avós, que comprovem a sua linhagem italiana;
- certidão negativa de naturalização do antepassado italiano emitida pelo ministério da justiça brasileiro, para comprovar que ele ou ela nunca renunciou à cidadania italiana;
- documento de identificação válido, como passaporte ou carteira de identidade;
- comprovante de residência no país em que você está solicitando a cidadania.
Ademais, existem algumas formalidades obrigatórias para que os documentos sejam aceitos, como a tradução juramentada e o apostilamento.
A tradução juramentada é um requisito do governo italiano, sendo necessário que todos os documentos estejam em italiano ou traduzidos por um tradutor público oficial e nomeado para isso, é o que chamamos de tradutor juramentado.
Esses profissionais podem ser encontrados nos cadastros das juntas comerciais do seu Estado e esse serviço tem o intuito de garantir a autenticidade e veracidade do conteúdo do documento.
Já o apostilamento é uma inovação que simplificou a verificação de validade e veracidade dos documentos a serem enviados para a Itália e envolve a certificação do documento pelo governo do país onde foi emitido, geralmente por meio do Ministério das Relações Exteriores, para garantir que ele seja reconhecido internacionalmente.
De que formas é possível solicitar a cidadania italiana por descendência?
Existem algumas maneiras de dar entrada com o processo de cidadania italiana. São elas:
Administrativa no Brasil
No Brasil, os requerentes devem reunir os documentos e entrar na fila do Consulado Italiano.
No entanto, essa forma é morosa e, geralmente, demora anos para o Consulado Italiano convocar os requerentes com o parecer informando se o processo foi aprovado ou se é preciso realizar alguma correção, ou apresentar novos documentos.
Após a conclusão do processo, em caso de concessão da cidadania, os requerentes poderão solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.
Judicial no Brasil
Nessa opção, o requerente entra com uma ação judicial que se dará na Itália contra o Consulado Italiano, com o intuito de exigir o cumprimento da lei no prazo estabelecido de 240 dias.
Quando a sentença judicial sair na Itália, será preciso aguardar a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos, que passarão por avaliação e retornarão com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se é necessário mais algum documento ou correção.
Com a cidadania concedida, os requerentes poderão solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.
Administrativa na Itália
Para solicitar a cidadania na Itália, também é necessário reunir todos os documentos e prepará-los, o que muda é que os requerentes deverão residir no país ou passar a fazê-lo por cerca de 6 meses, média de tempo necessário para requerentes sem assessoria, ou por cerca de 60 dias, em caso de requerentes que contrataram uma assessoria.
Chegando à Itália, será necessário emitir o equivalente a um CPF, documento chamado Codice Fiscale, e registrar a residência na Comune, apresentando documentos pessoais e residenciais para comprovar moradia no território italiano.
Com a residência confirmada, o requerente deverá comparecer na prefeitura com todos os documentos e certidões do processo de cidadania.
Assim que todos os documentos forem verificados, a prefeitura solicitará os arquivos de não-renúncia ao consulado italiano no Brasil, que é um documento que consta se houve renúncia da cidadania italiana por algum ascendente do requerente.
Por fim, com a resposta da não-renúncia, a prefeitura chamará o requerente para preencher o pedido de reconhecimento da cidadania italiana e a certidão de nascimento será transcrita para o livro da prefeitura, concluindo oficialmente o processo de cidadania.
Qual a atuação do advogado no processo de obtenção da cidadania italiana por descendência?
Um advogado especializado pode atuar em diversas etapas no processo de obtenção da cidadania italiana por descendência, como assessoria legal, orientação na documentação, avaliação de elegibilidade, preparação de processos, acompanhamento burocrático, resolução de problemas e representação legal, se necessário.
A expertise legal e conhecimento especializado do advogado são fundamentais para garantir que o processo seja conduzido de forma eficaz e bem-sucedida.
Dessa forma, uma das principais atuações do advogado nesses casos é a assessoria especializada, sendo ele o profissional adequado para esclarecer os critérios de elegibilidade, orientar sobre as etapas necessárias e garantir que você compreenda plenamente as complexidades envolvidas.
Além disso, o advogado auxilia na obtenção dos documentos e análise detalhada da sua árvore genealógica para determinar se atende aos critérios estabelecidos pelas leis de cidadania italiana.
Ele também é o responsável por acompanhar de perto o progresso do processo, lidando com procedimentos burocráticos e comunicações com as autoridades italianas.
As leis de cidadania italiana foram sujeitas a mudanças ao longo do tempo, inclusive em relação a quem tem direito à cidadania por descendência. Portanto, é recomendável consultar fontes confiáveis, como consulados italianos ou advogados especializados, para obter um caminho mais suave e eficiente, evitando erros comuns e agilizando todo o processo.
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