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O que é o novo Fies e saiba como se inscrever

Entenda o que é e como funciona o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação.

26 de julho de 2021 - Atualizado 22/11/2021

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) visa financiar cursos de graduação para estudantes de baixa renda e, em breve, será aberto o período de inscrições para o referido programa.

Saiba quem pode se inscrever no Fies e quais são as condições de financiamento para novos contratos.

O que é o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

O programa tem como principal objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

A quem se destina o Fies?

O Fies é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil, vedada a concessão de novo financiamento ao estudante inadimplente com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo.

O que mudou com o novo Fies?

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil modernizado que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Assim sendo, a partir de 2018, o Fies passou a oferecer três modalidades de financiamento, uma delas a juros zero. Essa é uma das principais novidades do programa, que, até 2017, cobrava juros de 6,5% ao ano de todos os estudantes cadastrados.

Por fim, o novo Fies traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

Quais são as modalidades de financiamento oferecidas pelo novo Fies?

As três faixas do novo Fies são:

  • Modalidade I – é destinada a estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. São 100 mil vagas sem cobrança de taxa de juros. As condições para participação nessa modalidade estão no site do Fies. Contudo, a partir do segundo semestre de 2018, os ingressantes por esta modalidade terão, no mínimo, 50% do valor total do seu curso financiado, parcela esta que pode chegar aos 100%, de acordo com as necessidades do estudante;
  • Modalidade II – é destinada a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. São 150 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento;
  • Modalidade III – é destinada a estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. São 60 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento.

Vale ressaltar, que não é possível mudar de uma modalidade para outra ao longo do período do financiamento.

Não obstante, existe a possibilidade de solicitar o financiamento de 10% a 100% do valor da mensalidade, porém, o valor mensal total a ser pago à instituição não pode ser superior a R$ 7 mil.

Por fim, é necessário realizar um cálculo de acordo com a sua renda familiar bruta mensal por pessoa e considerar seu nível de comprometimento da renda com a mensalidade, o valor máximo de financiamento depende do valor obtido, para saber qual financiamento pode ser concedido.

Todavia, vale destacar que, na possibilidade de arcar com uma parcela maior da mensalidade proposta, pode-se optar por um valor de financiamento inferior ao máximo sugerido antes de assinar o contrato, nesses casos, também é possível solicitar a alteração por meio do aditamento realizado ao fim de cada semestre.

Como funciona o Fies?

O processo seletivo do Fies é realizado, geralmente, duas vezes ao ano, em fevereiro e julho, logo após as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Dessa forma, ao início de cada semestre letivo, o Fies abre inscrições para os candidatos que desejam concorrer a um contrato de financiamento estudantil. 

Logo, aqueles que são selecionados recebem o auxílio do Governo Federal para custear as mensalidades do curso, até a conclusão. 

É importante notar, que podem ser financiados pelo Fies somente os cursos disponíveis no sistema do Fies, observado o número de vagas ofertadas.

Entretanto, após o fim da graduação, o beneficiado deverá devolver o valor financiado pelo governo em parcelas mensais. O prazo estimado para a quitação da dívida é de, no máximo, 14 anos.

Contudo, durante o período em que o aluno está cursando a graduação, é necessário pagar apenas o valor referente ao encargo operacional fixado em contrato. 

O custo total do seguro de vida exigido para a contratação do financiamento também deverá ser pago durante a realização do curso.

Vale frisar, que o novo Fies não tem período de carência para início do pagamento da dívida. Anteriormente, os contratos previam um intervalo de até 18 meses de carência. Portanto, ao concluir seu curso o estudante já inicia a fase de amortização.

Em suma, caso o estudante tenha um emprego ou abra uma empresa após se formar, as parcelas serão descontadas automaticamente da fonte de renda, de acordo com um cálculo previsto pelo governo.

No entanto, se o estudante não possuir renda em qualquer momento da amortização, o financiamento deverá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

Por fim, todos os valores devem ser pagos diretamente às instituições em que os serviços foram contratados.

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O Fies viabiliza o ingresso em um curso de ensino superior em Universidades e Faculdades privadas.

Quem pode se inscrever no Fies 2021/2?

De acordo com o item 1.2.1. do Edital nº 38, de 23 de junho de 2021, poderá se inscrever no processo seletivo do Fies do segundo semestre de 2021 o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:

  • tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
  • possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos;
  • não tenha participado no Enem como “treineiro”.

Quem não pode se inscrever no Fies?

Não poderão se inscrever no processo seletivo do Fies os candidatos que se enquadrarem nas seguintes situações:

  • candidato pré-selecionado em processo seletivo anterior, enquanto perdurar situação de pendência nas fases de complementação no FiesSeleção, de validação de suas informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento – CPSA ou de validação de suas informações pelo agente financeiro;
  • candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo – CREDUC, de que trata a Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992;
  • candidato que se encontre em período de utilização do financiamento do Fies;
  • candidatos que submeteram ao ENEM com o único objetivo de autoavaliação, na condição de treineiro.

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Quais são os critérios de classificação do Fies?

Os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada dentre até três opções de curso/turno/local de oferta escolhidas, em ordem decrescente e de acordo com as notas obtidas no Enem, observada a seguinte sequência:

  • I – candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
  • II – candidatos que não tenham concluído o ensino superior, mas já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
  • III – candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; 
  • IV – candidatos que já tenham concluído o ensino superior e tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Enfim, serão pré–selecionados na chamada única, os candidatos classificados com base no número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Ademais, a nota de corte do Fies é calculada de acordo com o número de vagas disponíveis e com as notas dos estudantes não graduados inscritos.

Como se inscrever no Fies 2021/2?

Para se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato pode seguir o passo a passo abaixo:

  • acesse o Sistema de Seleção do Fies e clique em “Minha Inscrição”;
  • para acessar, é necessário possuir uma conta no Gov.br, caso já tenha o cadastro, basta fazer o login informando CPF e senha;
  • você será redirecionado ao sistema do Fies;
  • preencha seus dados pessoais (RG, CPF, estado civil, endereço, e-mail, contato telefônico, Nome Social, entre outros). Vale acrescentar, que os campos marcados com asterisco são obrigatórios. Após preenchê-los, clique em “Gravar” e “Avançar”;
  • no campo “Questionário”, preencha todos os dados (raça, cor, se possui deficiência, onde se formou no ensino médio, entre outros) e clique em “Gravar” e Avançar”;
  • em “Grupo Familiar”, marque a opção que comprova que você não é um robô e informe a data de nascimento, o nome, a renda bruta, o CPF, e o grau de parentesco. Clique em “Gravar”;
  • em “Grupo de Preferência”, o candidato deve escolher até três opções de curso para o financiamento. Defina o estado, o município, o curso e, caso já tenha escolhido, a instituição de ensino de preferência. Clique em “Gravar” e “Avançar”;
  • confirme novamente que não é um robô e clique em “Concluir”.

Em síntese, os candidatos classificados com base no número de vagas do grupo de preferência serão pré-selecionados na chamada única. Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

O candidato pode consultar o resultado no portal de seleção do Fies

Por fim, vale destacar que a consulta ao resultado, o cumprimento dos prazos estabelecidos e o acompanhamento de eventuais alterações é de inteira responsabilidade dos candidatos.

Cronograma do Fies 2021/2

  • período de inscrições  – 27 a 30 de julho de 2021;
  • resultado – 3 de agosto de 2021;
  • complementação das informações da inscrição para candidatos pré-selecionados na chamada única  – 4 a 6 de agosto de 2021;
  • convocação por meio de lista de espera – 4 a 31 de agosto de 2021.

Por fim, os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no Fies Seleção.

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