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Novembro Azul e medicamento Olaparibe

05 de novembro de 2019

Novembro Azul é período de conscientização contra o câncer de próstata e os médicos têm prescrito medicamento Olaparibe como tratamento. Os pacientes são, muitas vezes, surpreendidos por negativa de cobertura do plano de saúde sob argumento de o Olaparibe ser off label e é recomendável buscar orientação com advogado especializado.

Novembro Azul é uma campanha mundial realizada no mês de novembro que visa reforçar a importância da prevenção por meio do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Este tipo de câncer é o segundo tipo mais comum entre homens no Brasil, sobretudo a partir dos 50 anos, além de pessoas com parentes de primeiro grau que tenham tido a doença.

Um medicamento importante para o tratamento do câncer de próstata, alvo da campanha Novembro Azul, é o medicamento de alto custo Olaparibe. Uma caixa deste remédio pode variar entre R$ 13 mil e R$ 33 mil, dependendo da dosagem, sendo difícil à maioria dos pacientes conseguir arcar com esse custo.

Olaparibe é um medicamento utilizado para tratamento de câncer de mama e de ovário, como indicado primordialmente em bula. No entanto, pesquisas recentes mostram que o Olaparibe possui atividade promissora em câncer de próstata metastásico, sendo prescrito pelos médicos aos pacientes homens.

Off label e a negativa de cobertura

Pelo fato de ser mais indicado a pacientes mulheres com câncer de mama e de ovário, os planos de saúde têm apresentado negativa de cobertura de medicamento de alto custo Olaparibe quando prescritos a pacientes homens, que estejam com câncer de próstata.

Essa conduta dos planos é argumentada pelo fato de ser off label, o que indica que não está escrito na bula, e por isso se negam a realizar o custeio. Entretanto, o paciente que possui uma prescrição médica para uso do Olaparibe no caso de tratamento de câncer de próstata pode buscar a Justiça para defender seus direitos perante o plano de saúde.

Os tribunais têm cada vez mais entendido que a negativa de cobertura para medicamento de alto custo havendo prescrição médica é uma prática abusiva e têm concedido liminares com mais frequência.

Vale citar a súmula 102 do TJ/SP:

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”

Isso indica que, quando a operadora de plano de saúde interfere na escolha do tratamento, prescrito pelo médico, é considerado que esteja realizando uma prática abusiva. É possível conseguir liminar na Justiça que autorize o custeio do medicamento, no caso do Olaparibe, e assim, possa dar início ao tratamento.

Direito à Saúde e Novembro Azul

É recomendável ao paciente que procure orientação com advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para entrar com ação judicial e pedido de liminar para a cobertura do medicamento Olaparibe.

O paciente deve ter em mãos o pedido médico, a negativa de cobertura do plano de saúde, documentos pessoais e comprovantes de quitação das mensalidades. Com os documentos é mais fácil ajuizar a ação e ter mais rapidez para conseguir a liminar.

A campanha Novembro Azul é importante para a reflexão sobre os direitos dos pacientes como consumidores, pois o paciente pode se ver desamparado diante da conduta abusiva dos planos de saúde.

A Rosenbaum Advogados, especializada em ações contra planos de saúde, vem oferecer toda a experiência de seus profissionais para orientar seus clientes, sobretudo nesse momento em que a pessoa precisa de todo o apoio para garantir seus direitos. Após relato do seu caso pelo formulário no siteWhatsapp ou pelo telefone (11) 3181-5581, a equipe entrará em contato para mais detalhes.

 

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