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Negativa de tratamento por plano de saúde gera indenização de R$ 6 mil

20 de agosto de 2018

Grávida em situação de risco tem seus direitos lesados como consumidora devido negativa de tratamento

Negativa de tratamento foi o motivo que a operadora de plano de saúde Ameron de Rondônia (RO) foi condenada pela Justiça do Acre, a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais. A paciente teve complicações na gestação, que foi configurada como gravidez de risco. Ela foi informada sobre negativa de tratamento quando chegou ao hospital, que informou não ter mais convênio com a empresa.

A paciente teve que pagar a consulta e também mais de R$ 1 mil por três dias de internação. O advogado da moça relatou que ela teve que fazer um empréstimo para arcar com esses custos inesperados e inclusive, a consulta com a médica credenciada do plano de saúde, que fez todo o pré-natal. O caso ocorreu ao final de 2015. “A própria médica disse que não poderia atender pelo plano. Havia ali uma situação claramente delicada, de alto risco para a mãe e para o bebê”, relata o advogado. “Uma negativa de tratamento reflete algo que vai contra a prestação de serviço, já que a pessoa paga o plano para usá-lo em emergências”, completa.

Houve, portanto, a decisão por parte da paciente de entrar com recurso na justiça para pedir indenização por danos morais e a empresa também ingressou com recurso. A Ameron-RO pediu improcedência do caso.

A relatora do caso, juíza Zenice Cardoso, alegou que a mãe passou por uma situação emergencial e delicada e acatou parcialmente o pedido de aumento da indenização, chegando em R$ 6 mil. Mesmo a empresa alegando que mãe e filho não corriam riscos, houve complicações e procura por atendimento, além do risco de o bebê nascer prematuro e a situação trazer ameaça a todos.

A partir do relato do seu caso através do nosso formulário de contato, WhatsApp e/ou telefone (11)3181-5581, teremos satisfação em orientá-lo e analisar se seu caso é passível de indenização. O Escritório Rosenbaum Advogados possui especialidade e vasta experiência em Direito da Saúde.

Adaptado de: G1
Imagem: yanalya/Freepik

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