Maio Furta-Cor: campanha de saúde mental materna

Em meio a tantas dedicatórias neste mês do Dia das Mães, falar sobre saúde mental materna também deve ser uma prioridade e, pensando nisso, foi criada a campanha Maio Furta-Cor, que ressalta a importância dessa pauta.

Normalmente, as mães são símbolo de força e resiliência, ocupando a posição de pilar de suas famílias.

Embora essa única responsabilidade já seja suficiente para causar muita pressão, ela vem acompanhada de diversas outras obrigações: cuidar dos filhos, cuidar da casa, trabalhar, etc.

Com isso, a saúde mental materna acaba ficando em segundo plano e as necessidades das mães são deixadas de lado, o que pode colaborar para o desenvolvimento de transtornos mentais como a depressão e ansiedade, por exemplo.

Nesse sentido, iniciativas como a campanha Maio Furta-Cor, que promove a saúde mental materna, podem fazer toda a diferença na vida dessas mães que se sentem pressionadas e desamparadas.

Além disso, é fundamental garantir que essas mães tenham apoio não só familiar e de amigos, mas também de profissionais preparados para lidar com fatores que afetam a saúde mental materna.

Siga na leitura para saber mais sobre a campanha Maio Furta-Cor, saúde mental materna e o acesso ao tratamento psicológico pelo plano de saúde.

O que é a campanha Maio Furta-Cor?

De acordo com o site oficial do movimento, “Maio Furta-cor é uma campanha democrática, apartidária e sem fins lucrativos, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna”.

O movimento foi criado em 2021, em meio à pandemia de covid-19, cenário que afetou a saúde mental materna por diversos motivos.

Durante o período, as escolas foram fechadas por mais de um ano e muitas famílias foram afetadas. Além disso, as jornadas de trabalho aumentaram ao mesmo tempo em que os salários diminuíram e o desemprego cresceu.

Como se tudo isso não bastasse, o isolamento social também levou ao aumento dos índices de violência doméstica e feminicídio.

O resultado de todos esse fatores, segundo os criadores da campanha Maio Furta-Cor, foi um crescimento alarmante no número de casos de depressão, ansiedade e até mesmo suicídio entre as mães.

Por isso, a campanha foi criada para trazer visibilidade para a saúde mental materna, pauta que recebe pouca ou nenhuma atenção e é marcada por uma série de estigmas

A importância da saúde mental materna

O Dia da Saúde Mental Materna, comemorado na primeira quarta-feira de maio, quase sempre passa batido. No entanto, além de lindas homenagens sobre a força das mães, também é necessário demonstrar apoio e cuidado.

De acordo com estimativas do World Maternal Mental Health Day (WMMHD), a cada 10 mulheres, 7 ocultam ou minimizam sintomas relacionados ao comprometimento da saúde mental.

Além disso, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, mundialmente, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres que acabaram de se tornar mães sofrem de algum distúrbio mental, principalmente depressão.

“Após o nascimento, a mãe com depressão sofre muito e pode deixar de comer, tomar banho ou cuidar adequadamente de outras maneiras. Isso pode aumentar os riscos de problemas de saúde. O risco de suicídio também é uma consideração e, em doenças psicóticas, o risco de infanticídio, embora raro, deve ser levado em consideração”, explica a OMS.

Outras informações do WMMHD demonstram que uma em cada cinco mulheres experimentam algum tipo de transtorno perinatal de humor e ansiedade (PMAD).

A falta de discussão sobre saúde mental materna, apoio e tratamento pode ter um efeito devastador para as mães, famílias e bebês. Por isso, é importante trazer visibilidade para essa pauta.

Além disso, o acesso ao tratamento de transtornos mentais, com medicamentos e psicoterapia, por exemplo, desempenha um papel fundamental na promoção e manutenção da saúde mental materna.

Por isso, caso perceba algum sintoma, a mãe deve procurar ajuda.

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O plano de saúde cobre o tratamento psicológico?

De acordo com a Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656), a operadora deve cobrir o tratamento de todas as doenças elencadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Como vimos acima, se tratando de saúde mental materna, a depressão e a ansiedade são os problemas mais comuns.

Visto que ambas essas doenças integram a CID-10, havendo recomendação médica, o paciente tem direito à cobertura, desde que não existam pendências (como a necessidade de cumprir carências, por exemplo).

No entanto, é importante ressaltar que muitos planos de saúde colocam entraves para o custeio do tratamento psicológico. O exemplo mais comum é a limitação das sessões de terapia com psicólogo.

Limitação das sessões de terapia

De acordo com a Resolução Normativa nº 428 da ANS, o plano de saúde cobre o atendimento com psicólogo quando o paciente:

• possui diagnóstico primário ou secundário de transtorno de humor;
• possui diagnóstico primário ou secundário de transtornos psicológicos, síndromes comportamentais associadas a disfunções psicológicas e fatores físicos; ou
• possui diagnóstico esquizofrenia, transtornos esquizotípicos ou transtornos delirantes.

Na mesma resolução, é previsto que o convênio deve cobrir, no mínimo, 40 consultas com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional. Porém, não existe nenhuma cláusula que limite o número de sessões de terapia que devem ser custeadas pela operadora.

Ainda assim, muitas operadoras consideram esse número mínimo, de 40 sessões, como limitativo e se recusam a cobrir o tratamento quando o paciente atinge essa marca de atendimentos.

Porém, dentro desse limite, se o paciente fizer uma única consulta por semana, não é possível fazer nem mesmo um ano inteiro de terapia. Por isso, a limitação do número de sessões configura prática abusiva quando o paciente precisa continuar com o tratamento.

Havendo prescrição médica que indique a importância de manter a psicoterapia, o plano de saúde deve custear as sessões. Caso contrário, o paciente pode acionar a Justiça para contestar a negativa de cobertura do tratamento.

Como ajuizar uma ação contra o plano de saúde?

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

• o relatório médico e a prescrição do tratamento médico;
• a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
• comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
• o comprovante de residência;
• a carteirinha do plano de saúde;
• o contrato com o plano de saúde (se possível);
• cópias do RG e do CPF;
• comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.

Todo o envio dos documentos e os trâmites do processo são feitos de forma digital, sem necessidade da presença do cliente.

Imagem em destaque: Freepik (Drazen Zigic)