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Libertadores: torcedores do Flamengo têm voos cancelados

Entenda o caso dos torcedores do Flamengo que foram impedidos de embarcar para assistir a final da Libertadores.

01 de novembro de 2022 - Atualizado 21/11/2022

Amanhã (29) finalmente acontecerá o jogo final da Copa Libertadores da América, em que o Flamengo enfrentará o Athletico Paranaense, e muitos torcedores adquiriram passagens para ver de pertinho a partida, que acontecerá em Guayaquil, no Equador.

No entanto, na última quarta-feira (26), os torcedores do time carioca protagonizaram uma grande confusão no aeroporto após terem seus voos cancelados sem nenhuma notificação prévia.

Confira os principais detalhes do caso e saiba quais os direitos dos torcedores do Flamengo tiveram seus voos cancelados.

Outsider Tours mente sobre o cancelamento de voo

Pouco tempo antes do embarque, os passageiros receberam um comunicado da Outsider Tours, agência de viagens patrocinadora do Flamengo que fechou uma série de pacotes com os torcedores do time.

O comunicado, que foi divulgado em grupos de aplicativos de mensagens, avisava que os torcedores não poderiam embarcar.

Segundo a empresa, a possível erupção do vulcão Cotopaxi, localizado próximo à região de Quito, capital do Equador, teria levado a Latam, companhia aérea responsável pelos aviões que seriam utilizados, a cancelar alguns voos.

“Tendo em vista e já noticiado em vários veículos de imprensa sobre o risco de erupção do vulcão Cotopaxi, localizado próximo a Quito, a subsidiária da empresa Latam, na qual tínhamos o contrato de fretamento para Guayaquil, veio a cancelar os aviões tendo em vista possibilidade de erupção, impossibilitando os voos na data de 27 de outubro de 2022, estamos trabalhando para acomodação no voo, para os dias 28 e 29 de outubro de 2022”, explicava o comunicado.

No entanto, ao ser procurada por portais de notícia, a Latam negou ter fechado qualquer contrato com a Outsider Tours.

“A LATAM não fechou nenhum contrato com esta operadora para a final do torneio em Guayaquil. A LATAM, aliás, não programou nenhum voo regular ou fretado do Brasil para o Equador”, afirmou a empresa.

O que realmente aconteceu com as passagens dos torcedores do Flamengo?

De acordo com registros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o problema começou na terça-feira passada (18), quando os pedidos de fretamento da Outsider Tours foram negados.

Segundo uma nota da agência reguladora, as solicitações foram negadas pois, por serem empresas com sede fora do Brasil (Air Angola, Euro Atlantic e Hi Fly), os fretamentos precisam atender a acordos internacionais.

“Conforme previsão legal, o acesso ao mercado de transporte aéreo internacional com origem ou destino no Brasil por empresas estrangeiras depende de autorização. No Acordo de Serviços Aéreos firmado entre Brasil e o país de registro das empresas estrangeiras que solicitaram os voos, no caso, o Equador, não há previsão de realização de transporte aéreo público não regular internacional (voos fretados). Por essa razão, a ANAC indeferiu os voos solicitados, nos termos da Resolução 692/2022, art. 6º, incisos I e II”, explicou a ANAC.

Diante disso, a agência procurou empresas nacionais para tentar transportar cerca de duas mil pessoas que haviam contratado os serviços.

Entre elas, a Outsider Tours contatou a Latam e a Azul.

Procurada, a Latam afirmou que se negou a fazer os voos e também refutou a Outsider Tours, que alega que a empresa teria indicado uma transportadora subsidiária/parceira para realizar os voos.

a Azul explica que o processo de contratação entrou em andamento, mas não foi levado adiante por falta de pagamento e respostas.

“A Azul esclarece que a agência Outsider Tours solicitou o fretamento de três aeronaves para a final da Libertadores em Guayaquil, no Equador, para quais a Azul reservou as aeronaves e as tripulações. Porém, devido à falta de pagamento por parte da agência, duas das três operações foram canceladas. A Azul orienta que os clientes impactados entrem em contato direto com a agência Outsider Tours para os devidos esclarecimentos e orientações”, esclareceu a empresa.

Se a Outsider Tours já sabia da situação, por que não informou os passageiros antes?

Ao que tudo indica, a Outsider Tours continuou em busca de uma solução durante todo o caos no fretamento das aeronaves.

A empresa, inclusive, divulgou uma nota se retratando e prometendo que todos os torcedores do Flamengo que contrataram o serviço chegarão no Equador até a final da Libertadores. Confira:

“A Outsider Tours informa que todos os passageiros que tiveram seus voos alterados vão embarcar e os ajustes necessários para a efetivação dos novos embarques já foram feitos, incluindo o remanejamento dos clientes para novos voos.

Mais de 170 passageiros já voaram e mais 170 clientes partem ainda hoje (27) para Guayaquil. Outros oito embarques também vão acontecer entre amanhã (28) e a madrugada do sábado (29).

Lamentamos o ocorrido, que aconteceu por conta de um cancelamento de voo da Euro Atlantic, já contatada e paga pela Outsiders previamente.

Reafirmamos que a Outsider Tours solucionou as mudanças de horário o mais rápido possível. Nosso maior objetivo é garantir a todos nossos clientes uma viagem tranquila para que possam celebrar a final da Libertadores no Equador.”

Os torcedores do Flamengo poderão viajar para assistir a final da Libertadores?

A Outsider Tours efetuou ontem o pagamento do fretamento de uma aeronave e outra agência parceira também reservou um voo para transportar os passageiros prejudicados.

Ambos os itinerários são operados pela Azul, que recebeu ontem o pagamento integral pelo serviço.

Ontem, um dos voos já foi operado pela Azul, que saiu com os torcedores do Flamengo do Rio de Janeiro em um A320, com capacidade para 170 passageiros. A mesma aeronave voltará ao Equador para buscar os passageiros e não fará outros voos neste intervalo.

Já a aeronave contratada pela empresa parceira da Outsider deixará o Rio de Janeiro amanhã, com o mesmo itinerário da primeira.

Segundo registros, a Outsider Tours tentou contratar um terceiro voo, porém a aeronave e a tripulação já haviam sido designadas para outra viagem.

O caso é passível de indenização?

Ainda é cedo para dizer, pois não se sabe a extensão dos danos causados pela falta de transparência da Outsider Tours.

No entanto, caso os passageiros sofram algum prejuízo como, por exemplo, o impedimento de assistir a final da Libertadores presencialmente, pode ser discutida a incidência dos danos morais.

Nesse caso, é recomendável que os torcedores do Flamengo busquem a orientação de um advogado especialista em Direitos do Passageiro Aéreo e relatem o ocorrido antes de procurar as vias judiciais.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.

Todo o envio dos documentos e os trâmites do processo são feitos de forma digital, sem necessidade da presença do cliente.

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