Neste mês é comemorada a campanha Janeiro Branco, que coloca em pauta assuntos relacionados à preservação da saúde mental, como o acesso a acompanhamento psicológico, profissionais qualificados e medicamentos, por exemplo.
Nesse sentido, é necessário falar do papel dos planos de saúde nesta campanha, afinal a colaboração das operadoras é fundamental para ampliar o acesso ao tratamento psicológico e garantir que mais pessoas possam cuidar de sua saúde mental.
Por isso, neste post, além de explicar como funciona a campanha Janeiro Branco, também vamos esclarecer como funciona a cobertura do tratamento psicológico pelo plano de saúde e o que o paciente pode fazer diante de negativas indevidas.
Siga na leitura para tirar suas dúvidas!
O que é a campanha Janeiro Branco?
De acordo com o site oficial da campanha, Janeiro Branco é um movimento social que busca construir a cultura da saúde mental na sociedade, promovendo as necessidades das pessoas nesse aspecto.
Para os idealizadores do movimento, “uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos”.
Por que o movimento acontece em janeiro?
No site da campanha é explicado que, por ser o primeiro do ano, janeiro é um mês de reflexão pessoal para muitas pessoas, que repensam suas relações, suas vivências e o sentido de tudo que faz parte de suas vidas.
Além disso, em janeiro também se tem o costume de estabelecer objetivos, tanto pessoais quanto profissionais, para o ano que vem a seguir, sendo um mês de encerramento e criação de ciclos. Por isso esse foi o mês escolhido para a campanha.
Ainda de acordo com o site, a escolha da cor branca se deu para representar, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco”.
Como a campanha funciona na prática?
A campanha ocorre por meio de eventos e ações sociais como, por exemplo:
- palestras;
- palestras-relâmpago;
- oficinas;
- cursos;
- workshops;
- entrevistas para a mídia;
- lives;
- caminhadas;
- rodas de conversa;
- abordagem de pessoas em espaços públicos.
E como eu posso participar dessas atividades?
Para participar, basta entrar em contato com a organização do movimento através de um dos seguintes canais:
- formulário no site;
- e-mail ([email protected]); ou
- telefone (34 99966-1835)
Qual a importância desse movimento?
De acordo com o site oficial do movimento, “campanhas geram conscientização, combatem tabus, mudam paradigmas, orientam os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo”.
Por isso, os organizadores acreditam que o Janeiro Branco é uma fonte de reflexões sobre tudo isso.
O que é saúde mental?
A definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para saúde mental é “um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade”.
A organização ressalta ainda que saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais e que pessoas mentalmente saudáveis conseguem lidar melhor com diferentes emoções como: alegria, amor, satisfação, tristeza, raiva e frustração.
Ter saúde mental ajuda o ser humano a viver com mais equilíbrio, lidar melhor com situações adversas e a resolver conflitos. Como resultado, há uma melhora em todos os aspectos da vida.
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Qual a importância de cuidar da saúde mental?
Dados da OMS indicam que existem cerca de 300 milhões de pessoas com quadros depressivos ao redor do mundo e, visto que a depressão está diretamente relacionada ao desenvolvimento de diversas enfermidades crônicas, a situação é alarmante.
Além disso, a influência das crises depressivas sobre pensamentos e atos suicidas também preocupa, afinal o suicídio é a segunda principal causa global de óbitos entre jovens de 15 a 29 anos segundo a OMS.
No Brasil, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens.
Por isso, promover a saúde mental é extremamente importante, principalmente porque ainda existem muitos tabus que, muitas vezes, impedem as pessoas de buscarem a ajuda que elas tanto precisam.
E isso vale não só para diagnósticos de depressão e ansiedade, mas também para pessoas que estão passando por situações delicadas como: o isolamento social, perdas recentes, traumas de infância, etc.
Incentivar a manutenção da saúde mental pode salvar várias vidas e possibilita que as pessoas tenham mais qualidade de vida.
Quais medidas eu posso tomar em favor da minha saúde mental?
Algumas ações que contribuem para a saúde mental são:
- praticar atividade física;
- manter uma dieta saudável;
- zelar pela qualidade do sono;
- evitar situações e pessoas que geram emoções negativas;
- incluir lazer na rotina;
- separar um tempo para autocuidado;
- separar um tempo para aproveitar a companhia de pessoas queridas.
No entanto, é importante ressaltar que, diante de sintomas constantes, é recomendável buscar ajuda profissional e, se recomendado pelo médico, iniciar um tratamento psicológico, que é coberto pelo plano de saúde desde que haja diagnóstico de alguma condição.
E se o plano de saúde negar a cobertura do tratamento?
Nesse caso, o consumidor deve estar atento à justificativa para a negativa de cobertura que, se for indevida, pode ser contestada na Justiça.
Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- a prescrição médica e o relatório médico demonstrando que o tratamento negado é o mais indicado para o seu caso, justificado através de estudos científicos (quanto mais detalhes o médico incluir no relatório, melhor);
- a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;
- o contrato com o plano de saúde (se possível);
- cópias do RG e do CPF;
- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
Quanto tempo dura o processo judicial?
A ação costuma durar entre seis e 24 meses. No entanto, em razão da urgência no tratamento da enfermidade, é possível pedir liminar para que o plano custeie o medicamento.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.
Todo o envio dos documentos e os trâmites do processo são feitos de forma digital, sem necessidade da presença do cliente.
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