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Janeiro Branco e a saúde mental pelo plano de saúde

Saiba o que é saúde mental e como ela pode ser cuidada no plano de saúde.

17 de janeiro de 2023 - Atualizado 20/07/2023

Neste mês é comemorada a campanha Janeiro Branco, que coloca em pauta assuntos relacionados à preservação da saúde mental, como o acesso a acompanhamento psicológico, profissionais qualificados e medicamentos, por exemplo.

Nesse sentido, é necessário falar do papel dos planos de saúde nesta campanha, afinal a colaboração das operadoras é fundamental para ampliar o acesso ao tratamento psicológico e garantir que mais pessoas possam cuidar de sua saúde mental.

Por isso, neste post, além de explicar como funciona a campanha Janeiro Branco, também vamos esclarecer como funciona a cobertura do tratamento psicológico pelo plano de saúde e o que o paciente pode fazer diante de negativas indevidas.

Siga na leitura para tirar suas dúvidas!

O que é a campanha Janeiro Branco?

De acordo com o site oficial da campanha, Janeiro Branco é um movimento social que busca construir a cultura da saúde mental na sociedade, promovendo as necessidades das pessoas nesse aspecto.

Para os idealizadores do movimento, “uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos”.

Por que o movimento acontece em janeiro?

No site da campanha é explicado que, por ser o primeiro do ano, janeiro é um mês de reflexão pessoal para muitas pessoas, que repensam suas relações, suas vivências e o sentido de tudo que faz parte de suas vidas.

Além disso, em janeiro também se tem o costume de estabelecer objetivos, tanto pessoais quanto profissionais, para o ano que vem a seguir, sendo um mês de encerramento e criação de ciclos. Por isso esse foi o mês escolhido para a campanha.

Ainda de acordo com o site, a escolha da cor branca se deu para representar, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco”.

Como a campanha funciona na prática?

A campanha ocorre por meio de eventos e ações sociais como, por exemplo:

  • palestras;
  • palestras-relâmpago;
  • oficinas;
  • cursos;
  • workshops;
  • entrevistas para a mídia;
  • lives;
  • caminhadas;
  • rodas de conversa;
  • abordagem de pessoas em espaços públicos.

E como eu posso participar dessas atividades?

Para participar, basta entrar em contato com a organização do movimento através de um dos seguintes canais:

Qual a importância desse movimento?

De acordo com o site oficial do movimento, “campanhas geram conscientização, combatem tabus, mudam paradigmas, orientam os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo”.

Por isso, os organizadores acreditam que o Janeiro Branco é uma fonte de reflexões sobre tudo isso.

O que é saúde mental?

A definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para saúde mental é “um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade”.

A organização ressalta ainda que saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais e que pessoas mentalmente saudáveis conseguem lidar melhor com diferentes emoções como: alegria, amor, satisfação, tristeza, raiva e frustração.

Ter saúde mental ajuda o ser humano a viver com mais equilíbrio, lidar melhor com situações adversas e a resolver conflitos. Como resultado, há uma melhora em todos os aspectos da vida.

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Qual a importância de cuidar da saúde mental?

Dados da OMS indicam que existem cerca de 300 milhões de pessoas com quadros depressivos ao redor do mundo e, visto que a depressão está diretamente relacionada ao desenvolvimento de diversas enfermidades crônicas, a situação é alarmante.

Além disso, a influência das crises depressivas sobre pensamentos e atos suicidas também preocupa, afinal o suicídio é a segunda principal causa global de óbitos entre jovens de 15 a 29 anos segundo a OMS.

No Brasil, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens.

Por isso, promover a saúde mental é extremamente importante, principalmente porque ainda existem muitos tabus que, muitas vezes, impedem as pessoas de buscarem a ajuda que elas tanto precisam.

E isso vale não só para diagnósticos de depressão e ansiedade, mas também para pessoas que estão passando por situações delicadas como: o isolamento social, perdas recentes, traumas de infância, etc.

Incentivar a manutenção da saúde mental pode salvar várias vidas e possibilita que as pessoas tenham mais qualidade de vida.

Quais medidas eu posso tomar em favor da minha saúde mental?

Algumas ações que contribuem para a saúde mental são:

  • praticar atividade física;
  • manter uma dieta saudável;
  • zelar pela qualidade do sono;
  • evitar situações e pessoas que geram emoções negativas;
  • incluir lazer na rotina;
  • separar um tempo para autocuidado;
  • separar um tempo para aproveitar a companhia de pessoas queridas.

No entanto, é importante ressaltar que, diante de sintomas constantes, é recomendável buscar ajuda profissional e, se recomendado pelo médico, iniciar um tratamento psicológico, que é coberto pelo plano de saúde desde que haja diagnóstico de alguma condição.

E se o plano de saúde negar a cobertura do tratamento?

Nesse caso, o consumidor deve estar atento à justificativa para a negativa de cobertura que, se for indevida, pode ser contestada na Justiça.

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

  • a prescrição médica e o relatório médico demonstrando que o tratamento negado é o mais indicado para o seu caso, justificado através de estudos científicos (quanto mais detalhes o médico incluir no relatório, melhor);
  • a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
  • comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
  • o comprovante de residência;
  • a carteirinha do plano de saúde;
  • o contrato com o plano de saúde (se possível);
  • cópias do RG e do CPF;
  • comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

Quanto tempo dura o processo judicial?

A ação costuma durar entre seis e 24 meses. No entanto, em razão da urgência no tratamento da enfermidade, é possível pedir liminar para que o plano custeie o medicamento. 

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.

Todo o envio dos documentos e os trâmites do processo são feitos de forma digital, sem necessidade da presença do cliente.

Imagem em destaque: Freepik (freepik)

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