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Infliximabe-Remicade: liminar pelo plano de saúde

Negativa de cobertura do plano de saúde para medicamento Infliximabe-Remicade é abusiva, quando há prescrição médica. Paciente pode entrar com pedido de liminar na Justiça sob orientação de advogado especializado.

14 de junho de 2020

Negativa de cobertura do plano de saúde para medicamento Infliximabe-Remicade é abusiva, quando há prescrição médica. Paciente pode entrar com pedido de liminar na Justiça sob orientação de advogado especializado.

O medicamento INFLIXIMABE-REMICADE é um medicamento conhecido que utiliza como princípio ativo o Infliximabe  sendo que em sua bula a indicação é para o tratamento de pacientes com colite ou retocolite ulcerativa, pacientes adultos com doença de Crohn fistulizante, artrite reumatoide, espondilite anquilosante,  artrite psoriásica e psoríase em placa possuindo registro na Anvisa o que garante a cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

O infliximabe é um anticorpo monoclonal quimérico humano-murino que se liga com alta afinidade a formas solúveis e transmembranais do Fator de Necrose Tumoral alfa (TNFα), mas não à linfotoxina α (TNFß). O medicamento forma rapidamente complexos estáveis com o TNFα humano, um processo paralelo à perda de bioatividade do TNFα.  Ele é considerado medicamento de alto custo, já que a caixa custa em torno de R$ 4mil a 6mil  reais. É difícil ao paciente, na grande maioria dos casos, arcar com essa despesa, muitas vezes, havendo necessidade de uso contínuo do Infliximabe (Remicade®).

Negativa de cobertura do plano de saúde de medicamentos de alto custo – Infliximabe-Remicade

Os planos de saúde, muitas vezes, surpreendem o beneficiário com uma negativa de cobertura de medicamentos de alto custo, retardando o início do tratamento e trazendo transtornos ao paciente.

No entanto, essa negativa é indevida pois, em caso de prescrição médica, o plano de saúde não pode se sobrepor à decisão da equipe médica que acompanha o paciente. Vale citar aqui as súmulas 95 e 102 do TJ-SP:

“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”.

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

O que fazer em caso de negativa de cobertura para Infliximabe (Remicade®)?

O paciente que receber uma recusa de custeio para o medicamento Infliximabe (Remicade®) pode conseguir uma liminar na Justiça que autorize a cobertura imediata, para que o tratamento não tarde a iniciar. Neste caso, é recomendável procurar orientação com advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para mais chance de êxito na ação.

O que é preciso para entrar com pedido de liminar na Justiça pelo plano de saúde para cobertura de medicamento Infliximabe (Remicade®)?

O paciente que precisa tomar o medicamento Infliximabe (Remicade®) deve ter uma prescrição médica, indicando a necessidade deste para o seu tratamento. Além disso, deve ter em mãos os documentos pessoais e comprovante de pagamento das mensalidades do plano.

O plano de saúde que negar a cobertura de medicamento de alto custo diante de uma indicação médica, está cometendo uma prática abusiva.

Rosenbaum Advogados, especializada em ações contra planos de saúde, vem oferecer toda a experiência de seus profissionais para orientar seus clientes, sobretudo nesse momento em que a pessoa precisa de todo o apoio para garantir seus direitos. Após relato do seu caso pelo formulário no siteWhatsapp ou pelo telefone (11) 3181-5581, a equipe entrará em contato para mais detalhes.

imagem: rawpixel

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