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Golpes contra MEI: saiba como se defender

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Redação

março 3, 2023

Em vista da proximidade da temporada de declaração do Imposto de Renda (IRPF), os golpistas aproveitam para aplicar variados golpes e fraudes e, entre as vítimas desses criminosos, estão os Microempreendedores Individuais (MEIs).  

Por essa razão, é importante que esses empreendedores estejam bem informados sobre as táticas usadas pelos golpistas. 

Entenda como evitar fraudes comuns contra MEI e veja se é possível recuperar o dinheiro perdido em um golpe.

Quais são os golpes contra MEI mais comuns?

Existem diversos tipos de fraudes que são comumente aplicadas por criminosos contra os MEIs.

Logo, é importante que os empreendedores estejam atentos a como elas ocorrem a fim de evitar prejuízos financeiros e outros tipos de danos. 

Isso posto, confira a seguir algumas das principais fraudes relacionadas aos MEIs.

Cobranças indevidas 

Muitos MEIs são alvo de cobranças indevidas por serviços que nunca contrataram, como inscrições em cadastros de empresas ou emissão de boletos fraudulentos para pagamento. 

De acordo com o SEBRAE-SP, um exemplo desse tipo de fraude é o “golpe DAS MEI”.

Tal golpe ocorre quando o empreendedor recebe em casa uma guia DAS (Documento de Arrecadação Simplificada) falsa, contendo o logotipo do Simples Nacional. 

Para garantir o recebimento do dinheiro, eles afirmam que, caso o pagamento não seja feito, o MEI será multado e que a única forma disponibilizada para a quitação da cobrança é o Pix.

Falsas associações comerciais 

Algumas empresas fingem ser associações comerciais para cobrar taxas ou vender produtos e serviços que, muitas vezes, possuem preços acima do mercado.

Entre esse tipo de golpe, destaca-se o “golpe da taxa associativa”.

Nessa ação, os criminosos enviam um e-mail avisando sobre um saldo devedor referente a uma falsa taxa anual cobrada para alguma associação e ameaçam o empreendedor com um suposto protesto.

Essas cobranças indicam o atraso no pagamento do suposto tributo, com um boleto ou código QR do Pix que, na verdade, destina os valores diretamente para as contas de golpistas.

Vale frisar que de acordo com a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União.

Além disso, ficam dispensadas também das contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.

Portanto, os MEIs não são obrigados a pagar nenhum tipo de taxa associativa.

Roubos de dados e informações com golpes de phishing

O phishing é uma forma popular de crime cibernético, que consiste em uma fraude na qual os golpistas enviam e-mails ou mensagens de texto que parecem ser de empresas ou instituições financeiras conhecidas, pedindo informações pessoais ou financeiras. 

Esse método utilizado para tentar coletar informações pessoais também utiliza outros  canais, como links publicitários e sites enganosos.

Dessa forma, os criminosos conseguem “pescar” informações confidenciais como senhas e número de cartões de crédito.

Os golpistas utilizam esse método especificamente contra os MEIs fazendo o envio de um e-mail pedindo que o microempreendedor faça a retificação da sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou informando que há pendências na declaração do Imposto de Renda. 

Junto a isso, eles aproveitam para inserir links e anexos maliciosos para infectar o computador do usuário e ter acesso aos dados pessoais e bancários.

Sites falsos de abertura do MEI

Os criminosos criam sites falsos na internet para abertura de MEI, no qual ousam até mesmo se utilizar de logotipos oficiais, como por exemplo o do Governo Federal.

Desse modo, os estelionatários induzem fraudulentamente o empreendedor a fornecer informações pessoais e a acreditar que é preciso pagar uma taxa para abrir a empresa. 

Vale lembrar que a formalização do MEI sempre é feita pelo Portal do Empreendedor e de forma gratuita.

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Falsos fornecedores de produtos e serviços

Algumas empresas se apresentam como consultores para MEIs e cobram altas taxas para fornecer informações e serviços que podem ser encontrados gratuitamente na internet.

Nessa via, se aproveitam para obter dados confidenciais referente àquele determinado empreendimento.

Além do mais, os MEIs também podem ser alvo de vendedores que oferecem produtos ou serviços a preços muito baixos, mas que nunca entregam o que foi prometido ou entregam produtos com qualidade inferior daquela oferecida.

Portanto, antes de fazer negócio com uma empresa, verifique a reputação por meio de sites como o Reclame Aqui, que reúne informações e avaliações de consumidores.

Vale acrescentar que também é preciso estar atento e desconfiar de ofertas que parecem muito atrativas em relação a média do mercado.

Empréstimos falsos

O pedido de empréstimos por parte dos MEIs é um recurso amplamente utilizado para alavancar o negócio.

Em vista desta prática comum entre os Microempreendedores Individuais, os criminosos se aproveitam para simular financiamentos e enganá-los.

Para isso, os criminosos entram em contato com o microempreendedor por meio do WhatsApp, via SMS, ligação telefônica ou redes sociais, com o intuito de fazer propostas de empréstimos vantajosos, com juros mais baixos do que estão sendo praticados pelo mercado. 

Tais mensagens enviadas costumam conter um link malicioso, no qual ao clicar, a vítima é direcionada a um chat em que é dissuadida a enviar documentos pessoais e a efetuar um determinado pagamento para liberar o valor do empréstimo. Porém, isso nunca ocorre.

É possível que o MEI recupere o dinheiro perdido em um golpe?

Em alguns casos, é possível recuperar o dinheiro perdido em um golpe, mas isso pode depender de diversos fatores, como a rapidez em que a vítima agiu e as evidências que foram coletadas. 

Por isso, é importante agir rapidamente e buscar ajuda de profissionais especializados em casos de fraudes.

6 dicas para evitar cair em golpes direcionados ao MEI 

Para evitar essas e outras fraudes, é importante que os MEIs sejam cuidadosos em relação às informações que compartilham.

Veja a seguir algumas dicas para que os Microempreendedores Individuais não sejam vítimas de golpes fraudulentos:

  1. Não clique em links suspeitos;
  2. Desconfie de ofertas muito boas para serem verdade;
  3. Verifique a reputação das empresas ou prestadores de serviços, antes de fechar negócio;
  4. Antes de efetuar qualquer pagamento, verifique a origem dos boletos e cobranças;
  5. Bloqueie contatos de WhatsApp de quem se passa pelo Governo ou Receita Federal;
  6. Nunca forneça informações pessoais e financeiras por meio de e-mails, mensagens ou sites suspeitos e sempre verifique se a página é segura antes de inserir seus dados.
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Um dos golpes aplicados contra MEI mais comuns é o phishing. | Imagem: Freepik (freepik)

O que fazer ao suspeitar que foi vítima de um golpe?

Segundo o Serasa, a primeira coisa a ser feita é acionar a polícia.

Assim sendo, deve-se procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), para que a situação fique registrada. 

Além disso, é fundamental bloquear cartões de crédito e débito, carteiras virtuais e demais serviços financeiros que possam ter sido expostos.

Por fim, dependendo da gravidade da situação, pode ser necessário contar com a ajuda de um advogado especializado em golpes digitais.

Imagem em destaque: Freepik (jcomp)

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