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Golpe bancário custa caro ao Itaú: cliente indenizado em R$11 mil

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rosenbaum

novembro 16, 2023

Um cliente, identificado apenas pelas iniciais R.D.S., conquistou uma vitória significativa contra o Itaú. O tribunal decidiu a favor do cliente, que foi vítima de um golpe bancário, resultando em uma indenização de R$11 mil.

O caso começou quando R.D.S. notou transações atípicas em sua conta bancária. Foram identificadas compras fraudulentas totalizando R$ 6.341,49, além de débitos indevidos de R$224,07. Após uma tentativa frustrada de resolver a questão administrativamente com o banco, R.D.S. levou o caso à justiça.

Argumentos Iniciais e Decisão de Primeira Instância

Inicialmente, o juiz de primeira instância não concedeu a indenização solicitada por R.D.S., levando o caso a ser apelado ao Tribunal de Justiça. R.D.S. argumentou que as transações não correspondiam ao seu perfil de consumo habitual, destacando a negligência do banco em não identificar as operações como suspeitas.

O Itaú, por sua vez, defendeu-se alegando a inexistência de falhas em seus sistemas de segurança.

Argumentos da Apelação

No recurso ao tribunal, R.D.S. enfatizou a falha do banco em proteger sua conta contra fraudes, argumentando que as transações atípicas deveriam ter sido sinalizadas e bloqueadas pelo sistema de segurança do banco. O Itaú manteve sua posição, insistindo na segurança e confiabilidade de seus procedimentos.

Tribunal Entende que o Caso…

O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar o caso, destacou a responsabilidade objetiva do banco em casos de fraude bancária. Foi enfatizado que, apesar dos sistemas de segurança, as instituições financeiras devem assumir o risco inerente à sua atividade, especialmente quando há falhas evidentes na vigilância e segurança das operações bancárias.

O tribunal citou a Súmula nº 479 do STJ, que estabelece a responsabilidade das instituições financeiras por danos gerados por fraudes ou delitos em operações bancárias.

Decisão

Finalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de R.D.S., condenando o Itaú a indenizá-lo em R$11 mil pelos danos materiais sofridos. Esta decisão reforça a importância da segurança bancária e a responsabilidade das instituições financeiras em proteger seus clientes contra fraudes.

Apelação Cível nº 1005319-03.2022.8.26.0020

Como processar um banco como no caso do Itaú pelo problema de fraude bancária e conseguir indenização

Entre em contato com a empresa e tente resolver amigavelmente

A primeira coisa que você deve fazer é tentar resolver o problema diretamente com a empresa. Você pode encontrar o contato do Itaú abaixo:

Acione o Reclame AQUI

Se o contato direto com o Itaú não resultar em uma resolução satisfatória, é recomendado que você faça uma reclamação no Reclame AQUI, relatando todo o ocorrido.

Considere procurar um advogado

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Imagem em destaque: Freepik (jcomp)

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