Entenda o que é violência obstétrica

Em nossa sociedade existem algumas práticas relacionadas à gestação e ao parto que podem ser consideradas como violência.

Tais ações são denominadas violência obstétrica.

Compreenda a seguir o que caracteriza especificamente a violência obstétrica e saiba como denunciá-la.

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é caracterizada por abusos sofridos por mulheres, o que pode incluir violência física ou psicológica, quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, no pós-parto ou em situações de abortamento. 

Vale acrescentar que em países como a Argentina e a Venezuela, onde a violência obstétrica é tipificada legalmente, ou seja, é considerada crime, é definida da seguinte forma:

• “a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde por meio do tratamento desumanizado, do abuso da medicalização e da patologização de processos naturais; assim, a autonomia da mulher perante seu corpo e sexualidade é impossibilitada, prejudicando sua qualidade de vida”.

O que caracteriza a violência obstétrica?

De acordo com o Núcleo de Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo, na maior parte dos casos, esse tipo de violência é caracterizada pelos seguintes atos:

• negação – negar o tratamento durante o parto, humilhações verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, violência física, uso desnecessário de medicamentos, intervenções médicas forçadas e coagidas, detenção em instalações por falta de pagamento, desumanização ou tratamento rude;
• discriminação – baseada em raça, origem étnica ou econômica, idade, status de HIV, não-conformidade de gênero entre outros;
• violência de gênero – afeta mulheres pelo simples fato de que apenas as mesmas passam pela experiência da gestação e do parto, ou seja, refere-se a atitudes desrespeitosas que podem estar relacionadas a estereótipos ligados ao feminino;
• negligência – impossibilidade de prover mãe e bebê com o atendimento necessário para garantir a saúde de ambos. Nesse sentido, a violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

Quais são os principais tipos de violência obstétrica?

Confira a seguir, quais são os principais tipos de violência obstétrica e suas características, conforme cartilha publicada pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Violência obstétrica na gestação

• Negar atendimento à mulher ou impor dificuldades ao atendimento em postos de saúde onde são realizados exames de acompanhamento pré-natal. É importante notar que, no Brasil, toda mulher tem direito a um pré-natal de qualidade, visando a saúde e o bem estar dela e do bebê;
• Tecer comentários constrangedores a mulher, em vista da sua cor, raça, etnia, idade, escolaridade, religião ou crença, condição socioeconômica, estado civil ou situação conjugal, orientação sexual, número de filhos, entres outros;
• Ofender ou xingar a mulher ou sua família;
• Negligenciar o atendimento de qualidade;
• Agendar cesárea sem recomendação baseada em evidências científicas por conveniência do médico. Vale acentuar que o Brasil é o líder mundial quando se trata de operações cesarianas, indo contra recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Violência obstétrica no parto 

• Peregrinação por leito, ou seja, quando ocorre a recusa da admissão em hospital ou maternidade;
• Impedir a entrada de acompanhante escolhido pela mulher;
• Procedimentos que causem dor ou dano ao corpo de uma mulher, dentre eles: uso de soro de ocitocina para acelerar o trabalho de parto por conveniência médica, exames de toques sucessivos realizados por diferentes pessoas, privação de alimentos e líquidos, realização de corte vaginal (episiotomia), imobilização dos braços e pernas;
• Todas as ações verbais e comportamentais que causem na mulher constrangimento, sentimentos de inferioridade, abandono, vulnerabilidade, insegurança, ludibriamento, alienação, perda de integridade, entre outros;
•  Realização de cesariana sem indicação clínica e sem consentimento da mulher.

Violência obstétrica no pós-parto

• Impedir ou retardar o contato do bebê com a mulher logo após o parto;
• Impedir o alojamento conjunto do bebê e da mãe, levando o recém-nascido para berçários sem necessidade, apenas por conveniência da instituição;
• Impedir ou dificultar o aleitamento materno, coibindo a amamentação na primeira hora de vida, afastando o recém-nascido da mãe, levando-o para berçários onde serão introduzidas mamadeiras e chupetas.

Violência obstétrica em situações de abortamento

• Negativa ou demora no atendimento à mulher em situações de abortamento. Vale lembrar, que o abortamento é uma das principais causas da morte de mulheres registradas no Brasil;
• Questionamento da mulher quanto à causa do aborto, ou seja, se é intencional ou não;
• Realização de procedimentos invasivos sem explicação, consentimento ou anestesia;
• Ameaças, acusações e culpabilização da mulher;
• Coação com finalidade de confissão e denúncia à polícia da mulher em situação de abortamento.

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Quais ações são consideradas como boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento?

Em 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu uma classificação das práticas comuns na condução do parto normal, orientando para o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto. 

É importante frisar, que tal classificação foi baseada em evidências científicas concluídas por meio de pesquisas feitas no mundo todo.

Isso posto, de acordo com a OMS, são consideradas “práticas demonstradamente úteis e que devem ser estimuladas” a adoção dos seguintes procedimentos:

• plano individual determinando onde e por quem o nascimento será realizado, feito em conjunto com a mulher durante a gestação e comunicado ao companheiro;
• avaliação do risco gestacional durante o pré-natal, reavaliado a cada contato com o sistema de saúde;
• respeito à escolha da mãe sobre o local do parto;
• fornecimento de assistência obstétrica no nível mais periférico onde o parto for viável e seguro e onde a mulher se sentir segura e confiante;
• respeito ao direito da mulher à privacidade no local do parto;
• apoio empático pelos prestadores de serviço durante o trabalho de parto e parto;
• respeito à escolha da mulher sobre seus acompanhantes durante o trabalho de parto e parto;
• fornecimento às mulheres sobre todas as informações e explicações que desejarem;
• oferta de líquidos por via oral durante o trabalho de parto e parto;
• monitoramento fetal por meio de ausculta intermitente;
• monitoramento cuidadoso do progresso do parto, por exemplo, por meio do uso do partograma da OMS. De acordo com o Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da FioCruz, o uso do partograma é recomendado também pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela Federação Brasileira das Associações de ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
• monitoramento do bem-estar físico e emocional da mulher durante trabalho de parto, parto e ao término do processo de nascimento;
• métodos não invasivos e não farmacológicos de alívio da dor, como massagem e técnicas de relaxamento;
• liberdade de posição e movimento durante o trabalho de parto;
• estímulo a posições não supinas durante o trabalho de parto;
• administração profilática de ocitocina no terceiro estágio do parto em mulheres com risco de hemorragia no pós-parto ou que correm perigo em consequência da perda de até uma pequena quantidade de sangue;
• condições estéreis ao cortar o cordão umbilical;
• prevenção da hipotermia do bebê;
• contato cutâneo direto precoce entre mãe e filho e apoio ao início da amamentação na primeira hora após o parto, segundo as diretrizes da OMS sobre aleitamento materno;
• exame rotineiro da placenta e membranas ovulares.

O que fazer em caso de violência obstétrica?

Caso a mulher venha a sofrer violência obstétrica, é possível realizar uma denúncia.

Para isso, existem os seguintes canais e instituições:

• Central de Atendimento à Mulher – pelo número 180;
• Disque Saúde – pelo número 136;
• Agência Nacional de Saúde (ANS) – por meio do Disque ANS 0800 7019656;
• Defensoria Pública – independente se você utilizou o serviço público ou privado de saúde;
• Secretarias Municipal, Estadual ou Distrital;
• Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Conselho Regional de Enfermagem (COREN) – quando a abordagem violenta venha de enfermeiro ou técnico de enfermagem.

Por fim, a vítima pode fazer a abertura de um boletim de ocorrência (BO) e acionar o Ministério Público. Nesse contexto, ela pode contar com o auxílio de um advogado ou defensor público.

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