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Emergência médica durante voo e os direitos do passageiro aéreo

Direito Aéreo
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Redação

março 23, 2020

Durante o treinamento obrigatório, a tripulação recebe preparo para todos os tipos de emergência. Caso a tripulação negligencie o passageiro em estado de mal estar, é possível buscar compensação na Justiça.

Situações de emergência médica podem ocorrer em todo lugar, inclusive a bordo de uma aeronave. Esse foi caso de uma mulher chilena que entrou em trabalho de parto durante seu voo, que saía do Rio de Janeiro em direção a Santiago.

A passageira contou com o auxílio de profissionais da saúde que estavam a bordo para realizar o parto. Após o nascimento da bebê, o piloto decidiu fazer um pouso de emergência em Porto Alegre, onde o casal e a recém-nascida foram encaminhados a um hospital.

É importante que o passageiro conheça seus direitos, especialmente em caso de maior vulnerabilidade como os de emergência médica. Para isso, o passageiro pode buscar esclarecimento junto a escritório especializado em Direitos do Passageiro Aéreo

Por meio da orientação, o advogado especialista esclarece os principais direitos do passageiro que sofreu práticas abusivas por parte de uma companhia aérea e como entrar com ação na Justiça, para receber indenizações por danos morais e danos materiais.

Direitos do passageiro aéreo em casos de mal estar

As aeronaves em si foram um ambiente que pode agravar diferentes problemas de saúde devido a falta de espaço, pressurização e a diminuição dos níveis de oxigenação e umidade em comparação aos encontrados em terra.

A ANAC exige que a tripulação seja devidamente preparada para diferentes situações emergenciais, sejam elas situações a bordo ou de sobrevivência em condições extremas, como em casos de pouso emergencial.

O passageiro que sentir mal estar deve informar a tripulação imediatamente. Quando ciente do problema médico do passageiro, a equipe deve prestar atendimento e realizar o procedimento de primeiros socorros de acordo com o treinamento recebido.

Caso seus direitos tenham sido violados, relate seu caso por meio de nosso formulário, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. Nossa equipe retornará o contato com orientações sobre o caso e possibilidades de indenização.

O protocolo diante de emergência médica a bordo

O curso de licença de comissário de bordo junto à ANAC oferece aulas de primeiros socorros e sobrevivência na selva. As habilidades adquiridas são aprimoradas antes do início do trabalho em voo durante o treinamento das companhias aéreas.

Diante necessidade de atendimento médico, a equipe deve verificar se há algum profissional de saúde a bordo.  O Código de Ética Médica é claro no sentido de que, havendo necessidade, o médico que estiver a bordo deve atender ao chamado do comissário.

Não havendo nenhum profissional de saúde a bordo, a tripulação pode contatar uma equipe de assistência médica remota. As companhias aéreas contam com médicos que estão em terra para solicitar orientações em casos extremos.

Se for necessário, o comandante pode decidir por um pouso de emergência. Segundo os regulamentos de tráfego aéreo, uma aeronave só pode pousar antes de um avião que transporta um doente se estiver em emergência mecânica ou se for um planador.

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