Após o atraso na divulgação de dados em 2020, causado pela pandemia, o Ministério da Saúde (MS) compartilhou novas informações sobre a diabetes e outras doenças crônicas no Brasil, levantadas em 2021.
Sobre a diabetes, os dados revelaram que, no ano passado (2021), 9,14% da população brasileira com mais de 18 anos vivia com a doença. Em 2020, esse índice era de 8,2%, o que demonstra um aumento de 11,47%.
Os dados foram coletados através da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por inquérito Telefônico (Vigitel), pesquisa realizada pelo MS para reunir informações sobre fatores de risco de saúde.
O total de pessoas participantes da pesquisa com 18 anos de idade foi de 27.093.
De acordo com a edição de 2021, publicada no dia 07 de abril (2022) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis), estima-se que 15 milhões de brasileiros adultos sejam diabéticos.
No entanto, especialistas acreditam que esse número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são devidamente diagnosticados.
O que é diabetes?
A diabetes é uma doença crônica que causa o aumento dos níveis de açúcar no sangue. Como resultado, os órgãos do paciente podem ser afetados.
Essa doença é dividida em quatro tipos principais:
- diabetes tipo 1;
- diabetes tipo 2;
- diabetes gestacional;
- pré-diabetes.
Na maioria dos casos, a causa da diabetes é a má alimentação, especialmente em pacientes que consomem açúcar em excesso. Além disso, a falta de exercício físico também pode contribuir para o desenvolvimento da doença.
Sintomas de diabetes
Os principais sintomas da diabetes são:
- sensação de sede exagerada;
- aumento da fome;
- vontade frequente para urinar;
- boca seca;
- cansaço fácil;
- alterações da visão.
No entanto, isso pode variar de caso para caso e também existem algumas diferenças de acordo com o tipo de diabetes.
No caso da diabetes tipo 2, por exemplo, os sintomas surgem ao longo da vida. Já na diabetes tipo 1, os sinais da doença costumam aparecer durante a infância ou a adolescência e também podem incluir:
- dificuldade para ganhar peso;
- coceira por todo o corpo;
- irritabilidade;
- mudanças de humor repentinas.
Já no caso da diabetes gestacional, que é causada por mudanças hormonais, os sintomas são mais raros. Por isso, muitas gestantes só descobrem a doença durante os exames de rotina do pré-natal.
O que causa a diabetes?
As causas variam de acordo com o tipo de diabetes. Entenda:
Causas da diabetes tipo 1
A causa exata da diabetes tipo 1 ainda é desconhecida. Porém, o que se sabe é que, nesse caso, o sistema imune as células ß do pâncreas, que produzem a insulina.
No caso da diabetes tipo 1, a causa não é o estilo de vida do paciente e, por isso, ela pode surgir já no nascimento.
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Causas da diabetes tipo 2
A diabetes tipo 2 normalmente está associada ao estilo de vida do paciente, sendo resultado de uma combinação de hábitos alimentares prejudiciais (especialmente o consumo excessivo de açúcar e carboidratos) com um estilo de vida sedentário.
Causas da diabetes gestacional
A diabetes gestacional costuma ser causada por hormônios que são produzidos pela placenta durante a gravidez. Esses hormônios bloqueiam parcialmente a ação da insulina e, com isso, os níveis de açúcar do sangue sobem.
Tratamento para diabetes
O tratamento da diabetes pode incluir:
- monitoramento da glicemia;
- reeducação alimentar;
- prática de exercício físico;
- uso de antidiabéticos orais;
- uso regular de insulina.
Nos casos em que é necessário utilizar insulina, os pacientes geralmente precisam de diversas aplicações ao longo do dia. Por isso, muitas pessoas diagnosticadas com a doença se interessam pelo tratamento com a bomba de insulina.
A bomba de insulina é um equipamento que faz a contagem de carboidratos e calcula sozinho a dose necessária de insulina, liberando as doses do medicamento em horários específicos, de acordo com a rotina e as necessidades do enfermo.
Com isso, não é necessário tomar várias injeções durante o dia e o paciente pode realizar suas atividades normalmente.
O problema é que toda essa praticidade pode custar caro e, diante do alto custo do tratamento, muitos pacientes desistem da bomba de insulina por não ter condições de custeá-la.
O plano de saúde cobre bomba de insulina?
Uma bomba de insulina pode custar entre R$14 mil e R$20 mil e, além disso, os insumos mensais ficam em torno de R$1 mil a R$3 mil. Por isso, o tratamento foge da realidade financeira de muitos pacientes.
Nesse sentido, é comum que beneficiários de plano de saúde solicitem o custeio da bomba de insulina e dos insumos pela operadora. No entanto, a negativa de cobertura do tratamento é uma prática recorrente.
A principal justificativa para a recusa é a falta de previsão do tratamento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Contudo, essa alegação não serve para a negativa de cobertura, afinal a obrigação de custeio não se limita ao que consta no rol da ANS. Isso porque, de acordo com o entendimento dos Tribunais, o rol da ANS não é limitativo.
A lista de procedimentos obrigatórios serve apenas como referência, indicando coberturas básicas e imprescindíveis.
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. (Súmula 102, TJSP)
Portanto, o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina.
O que fazer diante da negativa de cobertura?
Caso seja alvo de uma negativa de cobertura abusiva (não justificada e fundamentada), o paciente pode exigir o tratamento através de uma ação judicial contra o plano de saúde.
Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- o relatório médico e a prescrição da bomba de insulina;
- a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;
- o contrato com o plano de saúde (se possível);
- cópias do RG e do CPF;
- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
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