Em 2014, a Sociedade Brasileira de Dermatologia criou a campanha nacional de prevenção ao câncer de pele. Diversas atividades integram o movimento, mas é no final do ano que elas ganham força e visibilidade, por meio da ação Dezembro Laranja.
A SBD realiza parcerias com diferentes instituições públicas e privadas para promover a causa ao longo do mês de dezembro. Dessa forma, é possível informar a população sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse é o tipo de câncer mais comum e corresponde a 27% de todos os tumores malignos no Brasil, ocorrendo 177 mil novos casos de carcinoma basocelular e espinocelular e 8,4 mil de câncer de pele melanoma por ano.
Esses números são maiores do que os de câncer de próstata, mama, cólon e reto, pulmão e estômago. Nesse sentido, é fundamental que todos recebam informações sobre a doença e o tratamento.
Assim sendo, campanhas como a Dezembro Laranja exercem um papel crucial na prevenção e combate ao câncer de pele, tendo forte apelo social.
Dezembro Laranja 2020
Agora em 2020, a campanha Dezembro Laranja completa sete anos desde a sua primeira edição. A proposta desse ano é enfatizar que câncer da pele é coisa séria e que a conscientização sobre o tema deve começar na infância, afinal as pessoas são constantemente expostas ao sol desde cedo.
O movimento estimula as pessoas não só a falar sobre o câncer de pele, mas também reforça quanto o uso do protetor solar durante a exposição solar é importante.
Além disso, neste ano a ação tem uma pegada meio diferente dos demais: visto que estamos no meio da pandemia de Covid-19, as ações relacionadas serão feitas exclusivamente em formato digital, por meio dos canais de comunicação da SBD.
De acordo com Sérgio Palma, presidente da SBD, a campanha desse ano busca compartilhar um conteúdo que seja útil às pessoas.
“(…) Para isso contaremos com a participação e o engajamento dos médicos dermatologistas, que também fazem a diferença na hora de passar a informação segura.”
O tema deste ano destaca a influência que os hábitos de exposição solar na infância possuem sobre o envelhecimento. A SBD reforça que tomar alguns cuidados desde cedo ajuda a evitar o desenvolvimento e lutar contra o câncer de pele.
Por isso, é importante que as crianças mantenham hábitos de fotoproteção como por exemplo:
- usar de óculos de sol;
- vestir blusas com proteção UV, bonés e chapéus;
- procurar lugares com sombra;
- evitar exposição solar entre 9h e 15h;
- utilizar filtro solar com pelo menos 30 FPS;
- reaplicar o filtro solar a cada duas horas ou quando houver contato com a água.
Mas afinal, o que é câncer de pele?
O câncer de pele é uma doença marcada pelo crescimento anormal de células da pele por exposição excessiva aos raios ultravioleta do sol. No entanto, existem vários tipos de câncer de pele, cada um com suas peculiaridades.
Basicamente, existem dois tipos de câncer de pele principais: melanoma e não melanoma. O grupo dos melanomas é o mais grave, no entanto as variações do não melanoma não devem ser consideradas irrelevantes.
Melanoma
Os tumores desse tipo têm origem nos melanócitos, que são as células produtoras de melanina. Geralmente, o melanoma surge como uma pinta que possui algumas características diferentes das demais.
Para identificá-las, utiliza-se uma regra chamada “ABCDE”.
- Assimetria: imaginando a pinta divida em duas metades, deve-se observar a simetria. A assimetria pode indicar algum risco.
- Bordas: pintas com bordas borradas ou recortadas são suspeitas.
- Cor: os tons de marrom são os mais comuns. Pigmentações diferentes como vermelho, branco, preto e tons cinza-azulados devem ser analisadas.
- Diâmetro: pintas maiores que 0,6 cm podem ser um sinal de melanoma.
- Evolução: pintas que crescem ou se modificam são fatores de risco.
Não melanoma
De acordo com o A.C.Camargo Cancer Center, líder em conhecimento científico sobre oncologia, esse tipo representa cerca de 95% do total dos casos de câncer de pele. Ele tem origem na camada superficial da pele e apresenta menor mortalidade em relação ao tipo melanoma.
Os sintomas variam, mas existem alguns indicadores comuns do câncer de pele não melanoma, como:
- pintas e sinais que apresentem crescimento, coceira, sangramento frequente ou mudança na cor, tamanho, consistência ou espessura;
- lesões rosadas ou avermelhadas que cresçam de forma lenta, mas constante;
- qualquer ferida que não cicatrize dentro de quatro semanas;
- manchas de nascença que mudem de cor, espessura ou tamanho.
Fatores de risco
Existem dois fatores de risco que contribuem para o desenvolvimento do câncer de pele: a exposição solar exagerada ao sol sem proteção e os episódios de queimadura solar.
No entanto, além disso, existem pessoas mais propensas a desenvolver a doença de pele, como por exemplo as que possuem:
- pele, cabelos e olhos claros;
- histórico familiar de câncer de pele;
- múltiplas pintas pelo corpo.
Também fazem parte do grupo de risco os pacientes imunossuprimidos e/ou transplantados.
Diagnóstico e tratamento do câncer de pele
Em caso de suspeita, o dermatologista ou oncologista faz uma análise do sinal, pinta ou mancha usando uma lupa especial. Além do exame ABCDE, também a opção de fazer a dermatoscopia.
Esse exame permite que o médico visualize uma ampliação das estruturas internas da pele (epiderme, junção dermo epidérmica e derme). Além de ser pouco invasivo, o procedimento é completamente indolor.
A dermatoscopia digital possibilita o diagnóstico preciso, promovendo o início ao tratamento o quanto antes. Isso é extremamente importante, pois quanto mais cedo o paciente começa a se tratar, melhores são os resultados.
O método para tratar o câncer da pele depende do tipo e do estágio da doença, sendo os principais a cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.
Dermatoscopia pelo plano de saúde
O acompanhamento por um dermatologista é extremamente importante, pois, por meio da análise de uma mancha ou pinta, é capaz de identificar sinais de câncer de pele.
Nesse caso, é comum que o médico solicite exames para diagnóstico do câncer de pele, como a dermatoscopia digital ou mapeamento corporal. Desse modo, é possível garantir um diagnóstico preciso e dar início ao tratamento mais adequado.
No entanto, mesmo com a indicação médica em mãos, o paciente pode enfrentar entraves para o custeio do exame pelo plano de saúde. Em muitos casos, a operadora alega que não há obrigação de cobertura pois o procedimento não integra o rol de procedimentos da ANS.
Ocorre que, apesar de comum, essa justificativa é abusiva pois coloca a saúde do segurado em risco. Assim sendo, o entendimento judicial é que a falta de previsão no rol da ANS não extingue a obrigação de custeio.
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)
Por isso, em caso de negativa de cobertura, o segurado pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.” (Súmula 95, TJSP)
Ação contra o plano de saúde
Em caso de negativa de cobertura, o paciente pode fazer uma reclamação no plano de saúde e na ANS. Se o problema não for solucionado, é recomendável consultar um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor.
Por meio de um advogado especialista é possível ajuizar uma ação com pedido de liminar para garantir a cobertura do exame. Para isso, é necessário ter em mãos os documentos importantes para a ação:
- a carteirinha do convênio;
- a cópia do RG e CPF;
- os comprovantes de pagamento das últimas mensalidades;
- a nota fiscal ou o recibo do pagamento dos honorários com o médico fora da rede credenciada;
- o contrato com o plano de saúde;
- o laudo médico contendo detalhes da enfermidade;
- indicação médica do tratamento;
- a negativa de cobertura por escrito (exceto em casos de informação através de ligação);
- e-mails e mensagens trocados com a operadora e protocolos de atendimento telefônico.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
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