Descubra como será a nova flexibilização no Plano São Paulo

O governo de São Paulo anunciou, no dia 28 de julho de 2021, uma nova flexibilização no Plano São Paulo.

Assim sendo, o Estado de São Paulo continuará na fase de transição, porém, terá a ampliação dos horários de funcionamento e das taxas de ocupação no comércio.

Saiba quanto tempo durará essa última etapa de flexibilização da fase de transição e quando se encerram as restrições de horários no Estado de São Paulo. 

O que é o Plano São Paulo?

O Plano São Paulo é uma uma estratégia do Governo de São Paulo para retomar com segurança a economia do Estado durante a pandemia do coronavírus.

Vale destacar que São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a criar um centro de contingência da saúde para enfrentamento do coronavírus.

Ademais, desde sua concepção, os critérios do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia tem como base seis pilares a serem aplicados nos âmbitos do sistema de saúde, da economia e da sociedade. São eles:

Sistema de Saúde

• disseminação da doença – cenários de evolução da epidemia (crescimento de casos, impacto em grupos de risco);
• capacidade do Sistema de Saúde – leitos disponíveis, insumos de proteção aos profissionais de saúde e disponibilidade de recursos humanos;
• testagem e monitoramento da transmissão – capacidade de testagem (RT-PCR e “teste rápido”) e rastreamento de contato.

Economia e sociedade

• protocolos e vulnerabilidade econômica – protocolos de saúde e higiene no trabalho, considerando vulnerabilidade dos setores;
• comunicação e transparência – adesão da população às restrições sociais e conhecimento sobre as medidas de higiene;
• abordagem regional – definição por região e cidade das medidas da retomada.

Contudo, o Plano São Paulo prevê ainda que a retomada das atividades econômicas será em fases de acordo com cada setor, distribuídas da seguinte maneira:

Isso posto, em vista das mudanças nos indicadores de saúde relacionadas à pandemia de covid-19, foi incluída ao decorrer da aplicação do Plano São Paulo uma outra etapa, denominada fase de transição. 

O que é fase de transição?

A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril, após o governo ter decretado uma fase mais restritiva em março, devido ao aumento dos casos de covid-19.

Contudo, a referida fase foi criada para ser uma etapa com maior flexibilização, entre as fases vermelha e laranja da quarentena, porém, foi sendo modificada com o passar do tempo e se tornando cada vez mais branda.

Vale acrescentar que a fase de transição permitiu a abertura dos mesmos setores das fases amarela e laranja, mas com recomendação para horário e público menores.

Quando inicia a nova etapa de flexibilização no Plano São Paulo?

Antes de mais nada, é importante destacar que a nova etapa de flexibilização no Plano São Paulo constitui também a última etapa da fase de transição e entrará em vigor no período entre os dias 1º e 16 de agosto de 2021.

Além disso, essa medida só pôde ser anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo, em vista da queda da média diária de casos, internações e óbitos em decorrência da covid-19, além, é claro, do avanço da vacinação que, por sua vez, vem fazendo com que todos os índices da pandemia tenham queda acentuada.

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O que muda com a nova flexibilização no Plano São Paulo?

Durante a nova etapa da flexibilização no Plano São Paulo, serão adotadas as seguintes medidas:

• as atividades autorizadas poderão receber 80% de ocupação, em vez dos atuais 60%;
• o funcionamento das atividades autorizadas poderá ser de até meia noite, em vez de 23h, como atualmente. Todavia, é importante esclarecer que o acesso de clientes a shoppings, galerias, lojas de rua, bares e restaurantes deverá ser interrompido às 23h, com atendimento permitido até meia-noite.
• a partir de 1º de agosto, os parques estaduais voltam a funcionar com horário normal;
• não haverá mais toque de restrição na madrugada.

Entretanto, todas as atividades econômicas devem continuar a obedecer os protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo. 

Nesse sentido, ainda é obrigatório o uso de máscara em todos os ambientes e devem ser seguidos os protocolos de distanciamento social e higiene.

Logo, eventos que geram aglomerações como casas noturnas, shows de médio e grande porte, competições esportivas com público, entre outros, continuam proibidos.

Todavia, existe a possibilidade de reabertura condicionada aos resultados de eventos modelo sob supervisão das autoridades de saúde e averiguação pelo Centro de Contingência do coronavírus.

Contudo, o Governo do Estado mantém a recomendação de escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias. 

Além do mais, as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos estão liberadas, porém, sob rígido cumprimento de protocolos de higiene e distanciamento social.

Por fim, o governo anunciou que pretende que todas as pessoas com 18 anos ou mais estejam vacinadas no estado até 16 de agosto de 2021, com ao menos a primeira dose.

Retomada Segura

De acordo com os planos divulgados pelo Governo do Estado, caso a contenção da pandemia e os reflexos da vacinação continuem positivos, existe a possibilidade de avançarmos da fase de transição para a etapa de Retomada Segura a partir de 17 de agosto.

Assim sendo, a expectativa é eliminar, a partir da segunda quinzena do próximo mês, todas as restrições de horário e liberar atendimento presencial com capacidade de 100%.

Nessa via, o governo pretende continuar monitorando a pandemia e adotando as medidas necessárias. Entre elas:

• vacinação – o Estado de São Paulo continuará expandindo seu processo de vacinação com foco em adolescentes e finalizar o esquema vacinal da população;
• leitos covid – serão mantidas as possibilidades de leitos de UTI até que a circulação do vírus chegue a níveis mínimos;
• medidas restritivas – ainda valerá a manutenção das regras para máscaras, distanciamento e protocolos de higiene. Aglomerações devem ser evitadas;
• dados e monitoramento – o Estado de São Paulo permanecerá vigilante aos números de casos, óbitos e isolamento social, além de outros indicadores.

Enfim, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e serão válidas para os 645 municípios. 

Contudo, as prefeituras vão manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora.

Por fim, indicadores da Secretaria da Saúde mostram reduções consistentes nas médias diárias de novos casos (-20,6%), internações (-18,3%) e mortes (-9,6%) provocadas pelo coronavírus em todo o estado.

Logo, cabe salientar que as permissões anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo  foram balizadas pelo atual cenário do controle da pandemia em São Paulo.

Imagem em destaque: Freepik (@stories)