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Danos morais por voo cancelado geram R$ 8 mil de indenização

30 de julho de 2018

Uma passageira que sofreu danos morais por cancelamento de voo sem ser avisada com antecedência pela companhia aérea, deve receber da mesma uma indenização de R$ 8 mil. Os magistrados da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformaram a sentença de Primeiro Grau que negava a indenização e entenderam que o dano moral foi sim, configurado. A passageira não obteve assistência por parte da companhia e durante as 14 horas em que ficou esperando ser realocada em outro voo.

Conforme consta no processo, a passageira partiria de Cuiabá, no Mato Grosso, para Alta Floresta, no mesmo Estado. No entanto, assim que tentou realizar o check-in, foi informada que o voo havia sido cancelado. Tal ocorrido resultou na permanência da passageira na capital por um dia, muito além do previsto. A companhia aérea não justificou o cancelamento e não prestou assistência. A passageira recorreu à Justiça por se sentir lesada e sofrer danos morais.

Por meio de assessoria, a relatora do caso em grau recursal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse: “Portanto, o dever de indenizar é incontroverso, ante a falha na prestação dos serviços decorrente da insuficiência de informações quanto ao cancelamento do voo. Diante da situação suportada pelo apelante, que precisou retardar sua viagem por mais de quatro horas em virtude do cancelamento do voo, sem comunicação prévia, em consonância com o Parecer Ministerial, entendo adequado fixar o dano moral em R$ 8 mil”. A decisão da magistrada foi seguida pelos demais desembargadores.

Adaptado: sonoticias.com.br
Imagem: Gary Tamin/freeimages.com

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