O período de gestação, parto e puerpério da mulher são momentos que exigem atenção, cuidado e assistência à saúde, não só da gestante como do bebê.
Nesse sentido, já faz alguns anos que o poder público vem implementando ações para garantir que as mulheres tenham um atendimento de qualidade, seguro e humanizado no período de gestação.
Diante disso, conheça a Rede Cegonha, saiba como ela funciona e veja como ter acesso à Caderneta da Gestante.
O que é a Rede Cegonha?
O programa Rede Cegonha, criado em 2011 pelo Ministério da Saúde, é uma estratégia desenvolvida para assegurar às mulheres o direito ao planejamento da gravidez e a atenção humanizada ao período de gestação, parto e puerpério.
Além disso, a rede visa assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Por que a Rede Cegonha foi criada?
A Rede Cegonha foi instituída pela portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, com o intuito de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança.
Nesse sentido, o art 1˚ da referida portaria estabelece:
Art. 1° – A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.
Quais são os objetivos da Rede Cegonha?
Antes de mais nada, a Rede Cegonha foi desenvolvida com a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.
Dessa forma, o programa possui os seguintes objetivos:
- implementar um modelo de assistência integral à saúde das gestantes, desde o início da gravidez, e aos bebês até 2 anos;
- organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade;
- reduzir a mortalidade materna e infantil.
Além disso, a rede auxilia na redução do número de práticas que são consideradas inadequadas no momento do acompanhamento da gravidez, do parto e do pós-parto.
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Como a Rede Cegonha está organizada?
A Rede Cegonha é estruturada a partir de quatro componentes com ações definidas para garantia do acesso e cuidado no período perinatal.
Vale destacar que cada um dos componentes de atuação se estende a uma série de serviços que visam atender as demandas de saúde da mulher durante e após a gestação e do bebê até os 24 meses.
Conheça essa estrutura de atendimento:
Pré-natal
- Realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) com captação precoce da gestante e qualificação da atenção;
- Acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade;
- Acesso ao pré-natal de alto de risco em tempo oportuno;
- Realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em tempo oportuno;
- Vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto;
- Qualificação do sistema e da gestão da informação;
- Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
- Prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites;
- Apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.
Parto e nascimento
- Ofertar leitos obstétricos e neonatais de acordo com as necessidades regionais;
- Ambiência das maternidades orientadas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas, nos termos do documento da Organização Mundial da Saúde, de 1996: “Boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento“;
- Garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e pós-parto;
- Realização de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal;
- Estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal;
- Estímulo à implementação de Colegiado Gestor nas maternidades e outros dispositivos de co-gestão tratados na Política Nacional de Humanização.
Puerpério e atenção integral à saúde da criança
- Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável;
- Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento;
- Busca ativa de crianças vulneráveis;
- Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
- Prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites;
- Orientação e oferta de métodos contraceptivos.
Sistema logístico
- Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Cegonha;
- Implantação do modelo “Vaga Sempre”, com a elaboração e a implementação do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto;
- Implantação e/ou implementação da regulação de leitos obstétricos e neonatais, assim como a regulação de urgências e a regulação ambulatorial.
Quais são os princípios da Rede Cegonha?
A Rede Cegonha visa promover a assistência integral a gestantes, unindo um conjunto de medidas que pretende garantir atendimento adequado, seguro e humanizado no SUS.
Para isso, o projeto tem como princípios:
- o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;
- o respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
- a promoção da equidade;
- o enfoque de gênero;
- a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes;
- a participação e a mobilização social;
- a compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.
O que é a Caderneta da Gestante?
A Caderneta da Gestante é um guia que oferece informações sobre a gravidez, o parto e o pós-parto, e possibilita que a mulher faça registros desse período.
Ademais, a caderneta foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e é um instrumento reconhecido e inserido na rotina de pré-natal dos serviços de saúde que realizam acompanhamento das gestantes pelo SUS.
Confira alguns dos conteúdos presentes na Caderneta da Gestante:
- os direitos antes e depois do parto;
- o cartão de consultas e exames, com espaço para anotações;
- dicas para uma gravidez saudável e sinais de alerta;
- informações e orientações sobre a gestação e o desenvolvimento do bebê;
- informações e orientações sobre amamentação;
- passo a passo para tirar a Certidão de Nascimento do recém-nascido.
Vale ressaltar que as informações inseridas na caderneta apoiam o profissional no diálogo e continuidade do atendimento à gestante e nas ações de educação em saúde.
Por fim, a Caderneta da Gestante é distribuída para todo país e está disponível para download no site do Governo do Brasil.
Imagem em destaque: Freepik (senivpetro)
