Em um recente julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor de dois passageiros que enfrentaram transtornos significativos devido ao cancelamento injustificado de seu voo pela TAM Linhas Aéreas.
Acompanhe os detalhes e desfecho deste caso intrigante.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julga caso de cancelamento de voo
Os passageiros adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para viajar de Bogotá (BOG) para Florianópolis (FLN), com partida prevista para as 19h45 do dia 21/01/2023.
No entanto, após uma conexão em São Paulo (GRU), houve um atraso de 28 horas para a chegada ao destino final. A companhia aérea não ofereceu assistência adequada durante a espera pelo novo voo.
Argumentos apresentados pelos passageiros
Os passageiros alegaram falha na prestação de serviços da TAM devido ao cancelamento injustificado do voo sem aviso prévio.
Além disso, a reacomodação em outro voo resultou em uma conexão adicional, causando o atraso mencionado. Durante o período de espera, a companhia não forneceu assistência material adequada.
Fundamentos do Tribunal para o julgamento
O Tribunal considerou que o montante indenizatório deve servir como advertência à empresa e à sociedade sobre a inaceitabilidade de tais comportamentos.
A fixação do valor indenizatório levou em consideração diversos critérios, incluindo o grau de culpa, o porte empresarial das partes e a natureza do caso.
O Tribunal também destacou que a indenização por danos morais deve ser proporcional ao dano sofrido e ao impacto causado aos passageiros.
Decisão
Diante das circunstâncias apresentadas e dos argumentos das partes, o Tribunal decidiu pela majoração do valor da indenização por danos morais.
Foi determinado o pagamento de R$10 mil em favor do coautor Leonardo e R$8 mil em favor da coautora Yuri. Os valores serão corrigidos monetariamente, e juros moratórios serão aplicados a partir da data da citação.
Processo número 1007105-02.2023.8.26.0003
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