Cálculo do reajuste do plano de saúde pode mudar em 2023

No ano passado, os planos individuais tiveram um desconto de 8,2% devido à redução do uso dos serviços oferecidos. No entanto, especialistas estimam que o cálculo do reajuste do plano de saúde pode resultar em um aumento de até 18,2%.

Caso ocorra, o aumento será um recorde na história dos reajustes de planos individuais, superando com folga o maior reajuste promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até hoje, que foi de 13,57% em 2016.

Além disso, a partir de 2023, o cálculo do reajuste do plano de saúde individual pode sofrer algumas alterações que podem encarecer ainda mais o valor desses contratos.

Por que o cálculo do reajuste do plano de saúde individual pode mudar em 2023?

A principal motivação é tornar o segmento atraente para as operadoras porque, apesar de representar cerca de 20% do mercado, ele foi “deixado de lado” e parou de ser ofertado pelas empresas nos últimos anos.

Entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano, por exemplo, 1,54 milhão de pessoas contrataram planos coletivos, porém os planos individuais perderam cerca de 117 mil usuários.

De acordo com as operadoras, rever o cálculo do reajuste do plano de saúde individual é fundamental para aumentar a oferta, pois o percentual autorizado pela ANS não reflete a variação real de custos do segmento.

E como isso pode afetar o consumidor?

Segundo especialistas em defesa do consumidor, rever o cálculo do reajuste do plano de saúde individual pode aumentar ainda mais os preços da mensalidade. Por isso, usuários de planos individuais podem ser negativamente afetados.

Por outro lado, beneficiários de planos coletivos não devem sentir a diferença.

Quando será feita a mudança?

Ainda não se sabe se o cálculo do reajuste do plano de saúde realmente irá mudar em 2023 nem quais serão as alterações. 

No entanto, segundo o presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, o tema será prioridade na agenda regulatória para o próximo ano.

Atualmente já existe um debate sobre o assunto e a FenaSaúde, representante das maiores operadoras de saúde, afirmou que já possui um material em desenvolvimento que será apresentado à agência para subsidiar a discussão.

Segundo Vera Valente, diretora executiva da federação, “se flexibilizar o reajuste, a agência promoverá maior competitividade e premiará quem faz uma boa gestão”.

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O que deve mudar no cálculo do reajuste do plano de saúde?

As discussões sobre o cálculo do reajuste do plano de saúde individual ainda estão no começo. No entanto, já existem algumas propostas.

Uma delas é fazer a revisão técnica do contrato e, caso seja comprovado que o percentual aprovado não foi suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operadora, podem ser feitos reajustes adicionais.

Também existe a possibilidade de serem adotados aumentos regionais, de acordo com as características de cada localidade.

Por fim, existe a proposta de ser definida somente uma banda de reajuste e, caso essa margem seja excedida, a operadora deve prestar contas à ANS. Dessa forma, o cálculo do reajuste do plano de saúde ainda é determinado pela agência, mas cada seguradora faz sua conta.

Sobre a terceira proposta, o presidente da ANS garante que a medida não é uma desregulamentação do reajuste dos planos individuais. “Não estou dizendo que o aumento será livre. Mas se esse é um ponto que trava a oferta no mercado, a ANS tem que estar aberta à discussão”, explica.

E os planos de saúde coletivos?

Diante das discussões sobre o cálculo do reajuste do plano de saúde, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), se manifestou, alegando que a proposta segue uma lógica equivocada.

“O plano individual se mostrou o melhor na proteção do consumidor e vem refletir as variações de uso e de custo. Se a ideia é criar condições similares para que o mercado volte a vender esses contratos, o ideal era criar regras para os coletivos e não mudar aquilo que funciona bem”, ressaltou.

Mario Scheffer, coordenador do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar da Faculdade de Medicina da USP reforçou a observação.

“Defendemos a regulamentação de reajuste dos 80% restantes do mercado, que são desregulados. Entre eles, há parte extremamente vulnerável: os falsos coletivos com aumentos abusivos anuais”, afirma Scheffer.

No entanto, regular o cálculo do reajuste do plano de saúde coletivo não está na agenda da ANS.

Porém, segundo Rabello, deve ser implementado um sistema que garanta maior transparência em relação aos aumentos dos contratos coletivos:

“Esse é um processo que tem que acontecer em conjunto. É preciso sistematizar as informações sobre os reajustes dos planos coletivos, dando maior transparência a esses dados. É importante que o consumidor saiba qual foi reajuste aplicado por uma operadora a um plano similar ao seu. Isso empodera o consumidor e aumenta a competição.”

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