Home Black Friday 2020 e o respeito aos Direitos do Consumidor

Black Friday 2020 e o respeito aos Direitos do Consumidor

01 de dezembro de 2020

A Black Friday 2020 está se aproximando e certamente, trará ofertas tentadoras aos consumidores. Mas, é importante estar atento para não cair em fraudes, sobretudo na compra online. Os maiores sites de e-commerce como Magazine Luiza, Americanas, Casas Bahia, Submarino, Ponto Frio e outros possuem políticas e normas de regulamentação do consumo no comércio eletrônico. Saiba aqui como comprar com segurança e como buscar a defesa dos Direitos do Consumidor, caso haja prejuízos.

Faltando 3 dias para a Black Friday 2020, crescem os ânimos e as expectativas para encontrar promoções incríveis. Em contrapartida, nessa temporada de descontos, muitas pessoas ficam com receio de cair em ofertas enganosas ou as conhecidas fraudes.

Um exemplo comum, que afasta os compradores, é o desconto sobre um preço falso. Na realidade, as lojas aumentam os preços dos produtos na véspera e aplicam descontos sobre ele, para dar a impressão de que há maior promoção. 

Além disso, em meio à pandemia de Covid-19, fica mais difícil visitar as lojas pessoalmente, sendo o e-commerce, uma opção melhor. Contudo, comprar pela internet pode trazer armadilhas e o consumidor precisa ficar atento.

Por isso, é importante se preparar para não cair na “Black Fraude” e também para comprar com segurança, em sites confiáveis, como os das grandes lojas de eletrodomésticos, grandes redes de supermercados, lojas de departamentos, etc.

Principais dúvidas sobre a Black Friday 2020

Que dia acontece a Black Friday?

A Black Friday acontece na última sexta-feira de novembro. Em 2020, será no dia 27.

Quanto tempo dura a Black Friday?

Geralmente, a temporada de descontos vai do dia da Black Friday até a segunda-feira seguinte, a Cyber Monday. Mas, o consumidor deve ficar atento, pois algumas lojas fazem ofertas antecipadas com valores exclusivos.

Como funcionará a Black Friday 2020?

De acordo com o site oficial do evento, a Black Friday 2020 deverá ocorrer normalmente, conforme as edições passadas.

Onde procurar ofertas da Black Friday 2020?

Devido aos empecilhos da pandemia, é provável que o consumidor prefira comprar produtos por meio do comércio eletrônico. Com isso, pode haver maior concentração de ofertas na internet, sobretudo nos sites das grandes redes.
Esse é o caso de grandes empresas como a Magazine Luiza, Americanas, Casas Bahia, Submarino e Ponto Frio, por exemplo. Assim, é interessante ficar de olho nos sites, redes sociais e aplicativos das marcas.

As promoções só valem para comércio eletrônico?

Ainda segundo o site oficial da Black Friday 2020, mesmo com a crise de Covid-19, lojas físicas também terão descontos na data. Para conferir as lojas que serão participantes oficiais do evento, é só acessar o site.

Quais produtos recebem desconto?

Os descontos devem estar presentes em produtos de todas as categorias. Os consumidores aproveitam a Black Friday para comprar computadores, eletrodomésticos, roupas, livros, fraldas, móveis, etc.

Quais as formas de pagamento aceitas na Black Friday?

O método de pagamento varia de acordo com a empresa. Nos sites, o mais comum é cartão de crédito ou boleto bancário.

Quais problemas o consumidor pode encontrar ao comprar na Black Friday 2020?

Existem situações adversas que podem afetar o consumidor nesta temporada de descontos. Entre elas, as principais são:

Propaganda enganosa

Esse é um problema comum que aborrece o consumidor sempre, mas especialmente na Black Friday. Nesses casos, o comprador se depara com informações falsas ou enganosas.

black-friday-2020-e-o-respeito-aos-direitos-do-consumidor-2
Apesar de ser muito comum, a propaganda enganosa é uma prática criminosa.

De acordo com o  § 1º do art. 37 do Código de Defesa do Consumidor: ‘É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

As propagandas enganosas podem ser explícitas ou sutis, em que o consumidor nem mesmo percebe. Em todo caso, há omissão de informação, o que é prejudicial ao consumidor. 

Produtos extraviados

O extravio de produtos é uma ocorrência comum. O prejuízo é ainda maior nos casos em que o consumo não é próprio, mas sim para revenda.

Os principais motivos para o extravio de produtos são:

  • fornecimento de endereço incorreto ou incompleto;
  • erros na logística do e-commerce;
  • falhas e problemas nos Correios;
  • apropriação do produto por funcionários mal-intencionados
  • assaltos e roubos aos transportadores do produto;
  • casos fortuitos ou força maior.

Mas, independente do motivo, a reparação do consumidor é dever do vendedor, que pode oferecer um reembolso, crédito ou um novo produto. Além disso, se o extravio for de responsabilidade dos Correios, o consumidor deverá receber uma indenização.

Já nos casos de roubo, conseguir um reembolso se torna mais complicado. O consumidor deve primeiramente fazer um Boletim de Ocorrência (especialmente se o objeto for de valor). Ademais, é recomendável registrar uma reclamação junto à empresa, na Ouvidoria dos Correios e no Procon.

Se ainda assim não for possível conseguir o ressarcimento, o consumidor pode acionar a Justiça, por meio de advogado especializado em Direitos do Consumidor.

Sites fraudulentos

Com a aproximação da Black Friday 2020, os consumidores devem estar atentos quanto aos sites falsos de compra. São endereços que os criminosos criam, utilizando o nome e até mesmo o layout de lojas originais.

Geralmente, esses sites chamam a atenção dos consumidores por meio de ofertas com preços muito abaixo do mercado. No entanto, o comprador nunca recebe o produto que adquiriu.

Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, “as quadrilhas estão falsificando sites, inclusive de empresas conhecidas, com a intenção de enganar o consumidor e tomar seu dinheiro. É preciso que as pessoas redobrem atenção nas compras online, em especial, agora em novembro, quando acontece a Black Friday”.

Ao identificar a fraude, o consumidor deve entrar em contato com a loja em busca de uma solução. Contudo, na maioria das vezes, o comprador não consegue resolver o problema.

Por isso, é fundamental contatar o banco e solicitar a verificação e até mesmo o bloqueio do cartão de crédito para evitar clonagem. Para fazer uma reclamação, o consumidor pode acessar os sites do Procon ou IDEC.

Além disso, o comprador pode fazer um Boletim de Ocorrência e procurar uma delegacia especializada em crimes virtuais.

Como comprar com segurança na Black Friday 2020?

Para comprar com segurança na Black Friday 2020, é preciso tomar alguns cuidados. Veja abaixo:

  1. Compre somente através de aparelhos confiança

    Antes de fornecer seus dados e finalizar a compra, certifique-se de que o seu aparelho é seguro para comprar. Não use dispositivos de outras pessoas, especialmente de desconhecidos. Verifique se o aparelho possui antivírus.

  2. Confira se há confirmação da compra

    Atualmente, muitas lojas e bancos encaminham confirmações de compras e transações financeiras para o consumidor. Geralmente, a informação é via SMS ou e-mail.
    Dessa forma, o consumidor reconhece as compras e garante que de fato houve aprovação do banco.

  3. Conheça a opinião de outros compradores

    A avaliação de uma loja diz muito sobre seu serviço e atendimento. Por isso, antes de comprar, veja a opinião de outros clientes sobre a marca. Sites como Reclame Aqui são boa referência.

  4. Verifique a segurança do site

    É necessário identificar alguns elementos do site: 
    cadeado de segurança no canto superior esquerdo da tela;
    endereço do site deve iniciar com https://;
    constar CPF ou CNPJ do vendedor; 
    constar endereço físico;
    constar dados para contato.

  5. Compare preços e ofertas

    A comparação de preços deve ser tanto entre sites concorrentes, quanto no próprio site. Se possível, confira as ofertas anteriores para verificar se o desconto é legítimo.

  6. Confira a popularidade da loja

    Além de conhecer a opinião dos outros compradores, vale a pena conferir se o site possui alguma restrição nos órgãos de Defesa do Consumidor, como por exemplo, se está na lista  “evite estes sites” do Procon.

Defesa do consumidor por meio de advogado especialista

Mesmo tomando todos os cuidados, o consumidor pode ser vítima de golpes e de vendedores agindo de má-fé. Por isso, é importante estar preparado para possíveis imprevistos.

black-friday-2020-e-o-respeito-aos-direitos-do-consumidor-3
Em caso de golpe ou outra situação abusiva, o consumidor pode recorrer ao Judiciário.

O advogado especialista em Direitos do Consumidor é um aliado fundamental para se proteger de situações abusivas. Por meio da orientação profissional, o comprador pode garantir seus direitos na Justiça.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

Imagens do texto: Freepik

0Shares
0