# Justiça determina cobertura de Avastin® (Bevacizumabe) pela Amil em caso de recusa abusiva > Em um caso recente, uma paciente diagnosticada com neoplasia maligna enfrentou a difícil realidade de ter seu tratamento negado pela Amil, um dos maiores planos de saúde do Brasil. Após - URL: https://www.rosenbaum.adv.br/avastin-bevacizumabe-amil-cancer/ - Published: 2024-08-28 --- Índice [Toggle ](#) - [Medicamentos relacionados](#Medicamentos_relacionados) - [Perguntas frequentes sobre Justiça determina cobertura de Avastin (Bevacizumabe) e plano de saúde](#Perguntas_frequentes_sobre_Justica_determina_cobertura_de_Avastin_Bevacizumabe_e_plano_de_saude) - [O plano de saúde negou a cobertura?](#O_plano_de_saude_negou_a_cobertura) - [Busca por um advogado especializado para assegurar cobertura do tratamento com Avastin® (Bevacizumabe)](#Busca_por_um_advogado_especializado_para_assegurar_cobertura_do_tratamento_com_Avastin%C2%AE_Bevacizumabe) - [Decisão favorável: a Justiça prevalece](#Decisao_favoravel_a_Justica_prevalece) - [Principais informações sobre o processo judicial](#Principais_informacoes_sobre_o_processo_judicial) - [Saiba mais sobre medicamentos de alto custo](#Saiba_mais_sobre_medicamentos_de_alto_custo) Em um caso recente, uma paciente diagnosticada com neoplasia maligna enfrentou a difícil realidade de ter seu **[tratamento negado pela Amil](https://www.rosenbaum.adv.br/negativa-de-cobertura-plano-de-saude/)**, um dos maiores planos de saúde do Brasil. Após meses de tratamentos variados que não conseguiram conter a progressão da doença, seu médico prescreveu o uso do medicamento **Avastin® (Bevacizumabe)**, que se mostrou uma esperança real diante da gravidade de seu quadro clínico. No entanto, a paciente se deparou com a negativa do plano de saúde em cobrir o medicamento, o que colocou sua vida em risco. Inicialmente, a paciente tentou resolver a questão diretamente com a Amil, na esperança de que a operadora revisasse sua decisão. Apresentou laudos médicos e argumentações fundamentadas na urgência de sua condição, porém, a resposta foi novamente negativa. A justificativa da Amil foi baseada na alegação de que o uso do medicamento seria “*off label*“, ou seja, fora das indicações previstas pela ANVISA, o que, segundo eles, os desobrigaria a fornecer o tratamento. Essa posição ignorou completamente a necessidade médica e a recomendação expressa de seu oncologista, reforçando a insensibilidade da operadora para com a situação delicada da paciente. ## Medicamentos relacionados Conheça outros medicamentos com situação semelhante nos planos de saúde: - [Avastin® (Bevacizumabe) e Lonsurf® (Trifluridina + Cloridrato de Tipiracila):…](/avastin-bevacizumabe-lonsurf-trifluridina-cloridrato-de-tipiracila-unimed/) - [Vitória judicial: Porto Seguro Saúde condenada a cobrir Avastin® (Bevacizumabe)](/avastin-bevacizumabe-porto-seguro-saude/) - [Care Plus é condenada a custear tratamento com Avastin® (Bevacizumabe)](/avastin-bevacizumabe-care-plus-cancer/) - [Omint Saúde deve cobrir Avastin® (Bevacizumabe) e Tecentriq® (Atezolizumabe) …](/avastin-tecentriq-omint-saude/) - [Avastin (Bevacizumabe) negado pelo plano de saúde? Conheça seus direitos](/bevacizumabe-avastin-plano-saude-nega-cobertura/) Conheça também seus direitos: - [**Como Processar Plano De Saúde**](/processar-plano-de-saude/) - Advocacia especializada**20+** anos|**4,9** ★ Google|**1.400+** avaliações|OAB/SP nº 8.692 ### O plano de saúde negou a cobertura? Um advogado especialista em direito à saúde pode esclarecer quais são os seus direitos. [ Falar com advogado no WhatsApp](https://wa.me/551131815581?text=Ol%C3%A1%2C%20vi%20uma%20p%C3%A1gina%20sobre%20direito%20%C3%A0%20sa%C3%BAde%20no%20site%20e%20gostaria%20de%20tirar%20d%C3%BAvidas%20sobre%20meus%20direitos.)◆  Análises do **Observatório Rosenbaum** — mais de 43 mil decisões do TJSP sobre planos de saúde. ## Perguntas frequentes sobre Justiça determina cobertura de Avastin (Bevacizumabe) e plano de saúde O plano de saúde pode negar cobertura de Avastin bevacizumabe por ser off label?A negativa de cobertura baseada apenas na classificação ‘off label’ pode configurar recusa abusiva, pois a jurisprudência (Tema 990/STJ) reconhece que a indicação médica fundamentada em evidências científicas deve prevalecer sobre as restrições administrativas do plano. O juiz analisa se há respaldo científico e necessidade clínica comprovada para autorizar o tratamento.Quanto custa Avastin bevacizumabe sem plano de saúde na rede privada?O custo do Avastin varia significativamente conforme a posologia e duração do tratamento, podendo atingir valores elevados quando adquirido particularmente. O medicamento é de alto custo, o que reforça a importância de buscar a cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando prescrito por oncologista.Como fazer o plano de saúde cobrir Avastin bevacizumabe após negativa inicial?Recomenda-se protocolar recurso administrativo na operadora com documentação médica robusta, parecer técnico independente e referências científicas. Se a negativa persistir, é viável requerer judicialmente tutela de urgência para obrigar a cobertura imediata, conforme demonstrado em decisões recentes que reconhecem a abusividade da recusa.Avastin bevacizumabe é indicado para neoplasia maligna avançada quando outros tratamentos falham?O Avastin possui indicações estabelecidas para diversos tipos de câncer, e sua prescrição por oncologista em casos de progressão da doença encontra respaldo na prática médica e literatura científica. A necessidade clínica comprovada e a recomendação expressa do médico são argumentos relevantes para a judicialização da cobertura.É possível conseguir liminar para forçar plano de saúde a cobrir Avastin bevacizumabe?Sim, a tutela de urgência (liminar) é instrumento viável quando há risco iminente à vida e prova da abusividade da negativa, como demonstram casos recentes. O juiz pode conceder a medida provisória ordenando cobertura imediata do medicamento enquanto o processo segue, considerando a gravidade da situação clínica. ## Busca por um advogado especializado para assegurar cobertura do tratamento com Avastin® (Bevacizumabe) Diante da recusa persistente da Amil, a paciente não viu outra saída senão buscar auxílio jurídico especializado. Ela procurou um **[advogado com vasta experiência em ações contra planos de saúde](https://www.rosenbaum.adv.br/advogado-plano-de-saude/)**, que prontamente identificou a negativa como abusiva. O advogado ressaltou que, em casos de saúde, a indicação médica deve prevalecer, principalmente quando o tratamento proposto é respaldado por estudos científicos e pela prática médica. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da **ADI 7.265** (setembro de 2025), definiu que o Rol da ANS é **taxativo, porém com exceções**. Assim, mesmo que o tratamento não conste no Rol, o plano pode ser obrigado a cobri-lo quando houver prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica equivalente no Rol, comprovação científica de eficácia e registro na Anvisa. O caso foi levado à Justiça, com o pedido de **[tutela de urgência](https://www.rosenbaum.adv.br/liminar-advogado/)** para que a Amil fosse obrigada a custear o tratamento imediatamente, dado o risco iminente à vida da paciente. O juiz responsável pela análise do caso entendeu que a negativa de cobertura era de fato abusiva, especialmente considerando o estado avançado da doença e a recomendação médica para o uso do **Avastin® (Bevacizumabe)**. A Amil, em sua defesa, reiterou que o medicamento não estava registrado na ANVISA para o tratamento da patologia específica da paciente e que, portanto, não tinha obrigação contratual de fornecê-lo. Afirmou ainda que o contrato excluía expressamente a cobertura de tratamentos “*off label*“. A contestação, no entanto, não foi suficiente para convencer o tribunal, que já havia considerado situações semelhantes como abusivas, especialmente quando envolvem a vida e a saúde de um paciente. ### Decisão favorável: a Justiça prevalece Na decisão final, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi claro: a Amil deveria fornecer o **Avastin® (Bevacizumabe)** à paciente, confirmando a tutela de urgência previamente concedida. O juiz destacou que a negativa do plano de saúde foi abusiva, especialmente considerando que havia expressa indicação médica para o uso do medicamento. O tribunal também refutou a alegação da Amil sobre o uso experimental do medicamento, afirmando que a recomendação médica e os estudos existentes eram suficientes para buscar a cobertura. A sentença impôs à Amil a obrigação de arcar com todas as despesas do tratamento, além dos custos processuais e honorários advocatícios. Essa decisão reafirma o entendimento de que, em situações onde a vida do paciente está em risco, a interpretação das cláusulas contratuais deve sempre favorecer o consumidor. #### Principais informações sobre o processo judicial A decisão foi proferida pela **3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo** no dia **21 de maio de 2024**, no processo de número **[1032920-64.2024.8.26.0100](https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2S001TO370000&processo.foro=100&processo.numero=1032920-64.2024.8.26.0100)**. O julgamento foi realizado pela juíza **Monica Di Stasi**. A sentença, que ainda está sujeita a recurso, determinou que a Amil forneça o tratamento completo com **Avastin® (Bevacizumabe 5mg/Kg) EV a cada 28 dias**, conforme prescrito. ### Saiba mais sobre medicamentos de alto custo Se o seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento essencial, saiba que a Justiça está do seu lado. Consulte nossos guias completos: [Medicamentos de alto custo pelo plano de saúde: seus direitos](/medicamento-de-alto-custo/) - [advogado com atuação em medicamentos de alto custo](/advogado-medicamentos-alto-custo/) - [Plano negou medicamento? 5 passos para buscar medidas judiciais para assegurar o tratamento](/plano-negou-medicamento-o-que-fazer/) Veja também: [Medicamentos oncológicos negados pelo plano](https://www.rosenbaum.adv.br/advogado-especialista-em-acao-contra-planos-de-saude-e-liminares/medicamento-de-alto-custo/medicamentos-cancer-plano-saude/) | Guia completo sobre [medicamentos de alto custo](/medicamento-de-alto-custo/) negados pelo plano de saúde. --- Source: https://www.rosenbaum.adv.br/avastin-bevacizumabe-amil-cancer/