Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a companhia aérea TAP Air Portugal a indenizar um passageiro que enfrentou um atraso de aproximadamente 24 horas no voo.
O caso, que ocorreu durante uma viagem entre Madri e Guarulhos, trouxe à tona a discussão sobre a responsabilidade das companhias aéreas e a necessidade de prestação de auxílio adequado aos passageiros em situações adversas.
Falha na prestação de serviço
O passageiro, identificado pelas iniciais H.R.S., alegou que, após adquirir passagens aéreas operadas pela TAP, enfrentou um atraso de cerca de 24 horas em seu voo de retorno.
A viagem, que estava prevista para o dia 05/11/2021, ocorreu apenas no dia seguinte ao contratado.
A companhia aérea confirmou o atraso e alegou ter prestado todo o suporte necessário ao cliente. No entanto, ficou evidente que a responsabilidade da TAP é objetiva e que a má prestação dos serviços causou danos ao passageiro.
A TAP Air Portugal, em sua defesa, confirmou o atraso no voo de volta, que resultou na perda da conexão e no subsequente atraso relatado pelo passageiro. A companhia alegou ter prestado todo o suporte necessário ao cliente durante o ocorrido.
O juiz responsável pelo caso destacou que a falha na prestação dos serviços da TAP é evidente e que a companhia não comprovou que o atraso se deu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
A sensação de insegurança e o abalo psicológico causados ao passageiro, devido à falta de informação e ao atraso, foram considerados suficientes para a concessão de indenização por danos morais.
Danos morais e materiais
Diante dos fatos apresentados e das provas anexadas ao processo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu condenar a TAP Air Portugal a pagar ao passageiro a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais.
Além disso, a companhia foi condenada a reembolsar o passageiro em R$ 134,50, referente a despesas extras com um novo teste de COVID, que precisou ser refeito devido ao atraso no voo.
Processo de número 1000572-22.2022.8.26.0016
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