O Dia Mundial do Consumidor é uma data comemorativa celebrada em diferentes países ao redor do mundo que, com o passar do tempo, se expandiu para uma semana inteira de promoções e descontos em várias lojas e plataformas de e-commerce.
Tal semana ficou conhecida como a Semana do Consumidor e se tornou uma oportunidade para as pessoas comprarem produtos com preços mais acessíveis.
Contudo, é importante se informar antes de realizar compras nessa data, para evitar problemas e garantir a melhor experiência de compra possível.
Fique por dentro de qual é a origem do Dia Mundial do Consumidor e saiba o que fazer caso se sinta lesado durante a Semana do Consumidor.
O que é o Dia Mundial do Consumidor?
O Dia do Consumidor é uma data comemorativa que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre seus direitos como consumidores e promover a importância do consumo consciente.
A efeméride é celebrada no dia 15 de março, mas, atualmente, os vendedores e prestadores de serviços aproveitam a data para fazer com que a semana inteira e, até mesmo o mês de março, seja um período de comemoração com descontos e oportunidades para os consumidores.
Qual é a origem do Dia Mundial do Consumidor?
O Dia do Consumidor tem origem nos Estados Unidos e foi criado em 1962 pelo ex-presidente americano John F. Kennedy.
Na época, Kennedy apresentou ao Congresso dos Estados Unidos um discurso no qual defendia os direitos dos consumidores e a necessidade de protegê-los de práticas abusivas das empresas.
A partir de então, o dia 15 de março foi estabelecido como o Dia do Consumidor nos EUA.
Com o passar dos anos, a data foi adotada por outros países, incluindo o Brasil, como uma oportunidade para promover descontos e promoções especiais aos consumidores.
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.
Quais direitos fundamentais o ex-presidente americano John F. Kennedy defendeu ao instituir o Dia Mundial do Consumidor?
Ao apresentar para o Congresso dos Estados Unidos a mensagem que instituiu o Dia Mundial do Consumidor, o então presidente, John F. Kennedy, destacou quatro direitos fundamentais dos consumidores, são eles:
- o direito à segurança – o consumidor tem o direito de estar protegido contra produtos e serviços perigosos para a saúde e a vida;
- o direito à informação – o consumidor tem o direito de ser informado corretamente sobre as características e riscos dos produtos e serviços, bem como sobre seus preços e condições de pagamento;
- o direito de escolha – o consumidor tem o direito de escolher livremente entre produtos e serviços de qualidade, com preços justos e competitivos;
- o direito de ser ouvido – o consumidor tem o direito de ser ouvido em suas reclamações e sugestões, e de ter suas demandas atendidas de forma justa e satisfatória.
Mas afinal, quem é o consumidor?
O consumidor é qualquer pessoa que adquire bens ou serviços para satisfazer suas necessidades ou desejos.
De acordo com a legislação brasileira, o consumidor é toda Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Qual a lei que protege o consumidor no Brasil?
Na relação de consumo, o consumidor é a parte mais vulnerável, já que muitas vezes não tem o mesmo poder de negociação que as empresas ou fornecedores.
Por essa razão, os direitos do consumidor são protegidos por leis e regulamentações em diversos países.
No Brasil, esses direitos são assegurados pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O que é a Semana do Consumidor?
A Semana do Consumidor é uma extensão do Dia do Consumidor que se tornou popular em vários países, inclusive no Brasil.
Na prática, trata-se de uma iniciativa de empresas e plataformas de e-commerce que visa incentivar as compras por meio do oferecimento de promoções e descontos em produtos diversos das lojas.
Como identificar se uma oferta durante a Semana do Consumidor é realmente vantajosa?
Para aproveitar as promoções da Semana do Consumidor de forma consciente e identificar se uma oferta é realmente vantajosa, é importante comparar os preços de diferentes estabelecimentos, verificar a reputação das lojas ou plataforma de e-commerce e evitar compras impulsivas.
Além disso, também é fundamental avaliar a qualidade do produto e considerar o impacto ambiental da compra.
6 dicas para aproveitar o Dia Mundial do Consumidor
Confira a seguir seis dicas para aproveitar o Dia Mundial do Consumidor e a Semana do Consumidor.
1. Pesquise preços com antecedência
Antes de realizar uma compra, pesquise os preços em diferentes lojas e plataformas de e-commerce. Assim, você poderá identificar as melhores ofertas e evitar possíveis golpes.
2. Verifique a reputação da empresa ou plataforma de e-commerce
É importante escolher uma loja ou plataforma de e-commerce confiável para realizar suas compras. Verifique a avaliação da empresa em sites como o Reclame Aqui e busque referências de outras pessoas.
3. Priorize produtos que realmente precisa
Evite compras impulsivas e priorize produtos que realmente precisa ou deseja há algum tempo. Assim, você poderá aproveitar as promoções de forma mais consciente.
4. Considere a qualidade e o impacto ambiental dos produtos
Ao escolher um produto, avalie sua qualidade e também o impacto ambiental que ele pode gerar. Opte por produtos duráveis e que possuam práticas sustentáveis.
5. Esteja atento aos seus direitos como consumidor
Saiba quais são os seus direitos como consumidor e esteja atento a possíveis abusos ou práticas enganosas.
Vale lembrar que todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
6. Evite fornecer informações pessoais e financeiras suspeitas
Fique atento a possíveis golpes e evite fornecer informações pessoais e financeiras suspeitas. Verifique a segurança do site, evite clicar em links desconhecidos e nunca forneça senhas e chaves de segurança por telefone, mensagens de texto ou emails.
O que fazer caso se sinta lesado durante a Semana do Consumidor?
O consumidor tem o direito de receber informações claras e precisas sobre os produtos ou serviços, de escolher livremente o que comprar, de ter acesso a produtos e serviços de qualidade, de ser protegido contra publicidade enganosa e práticas abusivas, entre outros direitos.
Caso se sinta lesado durante a Semana do Consumidor, é importante entrar em contato com a empresa ou plataforma de e-commerce onde realizou a compra e tentar resolver a situação diretamente com eles.
Se não conseguir resolver a questão dessa maneira, deve-se entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor como o Procon.
Ademais, a depender da situação, pode-se contar também com o auxílio de um advogado especialista em Direitos do Consumidor.
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